O cientista político Carlos Melo, durante sua participação no programa Guerra Mundial do CNN Brasilcomentou a reunião marcada para esta terça-feira (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL), para discutir as regras de utilização das emendas parlamentares.
Melo iniciou sua análise destacando o processo de negociação que levou à criação das emendas obrigatórias, destacando que isso ocorreu em um momento de fragilidade do Executivo, inclusive com um impeachment no meio do processo.
Ele enfatizou a necessidade de resolver a questão das “emendas do Pix”, lembrando que o STF já havia se posicionado em relação ao chamado “orçamento secreto”, decisão que foi ignorada pelo Legislativo.
O especialista chamou a atenção para a reação do Congresso, que decidiu colocar em votação duas importantes propostas: uma relacionada às decisões monocráticas do STF, consideradas relevantes por Melo, e outra que permitiria ao Legislativo rever os posicionamentos do Supremo, que ele criticado veementemente.
“Isso não faz sentido, vamos criar um Supremo Câmara Federal, um Supremo Senado Federal”, argumentou Melo, destacando que a separação de poderes foi desenvolvida ao longo dos séculos como o melhor desenho para que um poder possa fiscalizar o outro , evitando a tirania.
A necessidade de reforma política
Melo enfatizou a importância de trazer o Congresso de volta à política nacional, permitindo que os municípios sejam representados por bons prefeitos e prefeitos municipais.
Criticou duramente a prática dos deputados se considerarem “donos dos municípios”.
“Os deputados não podem se tornar donos de municípios”, afirmou Melo, citando como exemplo uma declaração do presidente Arthur Lira, que teria se referido a alguns municípios de Alagoas como “meus municípios”.
O cientista político classificou essa atitude como “o patrimonialismo mais puro que existe no Brasil”.
A análise de Carlos Melo destaca a urgência de reformas no sistema político brasileiro, visando um equilíbrio mais saudável entre poderes e uma representação mais eficaz dos interesses municipais e nacionais no Congresso.
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