O cientista político Carlos Melo ofereceu uma análise do Guerra Mundial sobre a reunião marcada para esta terça-feira (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP -AL ), para discutir as regras de utilização das emendas parlamentares.
Segundo Melo, o Poder Executivo busca apoio do Judiciário para aumentar seu controle sobre o orçamento, em resposta às mudanças significativas ocorridas desde 2015.
“O Executivo hoje está se protegendo junto ao Judiciário para tentar colocar novos parâmetros nessa relação”, afirmou o especialista.
História do controle orçamentário no Brasil
Melo explicou que, historicamente, o Poder Executivo no Brasil teve grande controle sobre o orçamento, utilizando a liberação de emendas parlamentares como forma de negociação política. No entanto, esse cenário mudou drasticamente nos últimos anos.
“O que aconteceu desde 2015 foi uma mudança nisso. Executivo fraco é tudo que um Legislativo gosta nessa situação”, observou o cientista político.
Ele destacou que, atualmente, cerca de 25% do orçamento é controlado pelo Legislativo, número significativamente elevado quando comparado a outros países.
Para contextualizar, Melo comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Para se ter uma ideia, nos países desenvolvidos é algo próximo de 1%, 2%. Nos Estados Unidos, que é um país desenvolvido, chega a 5%. O Brasil tem 25% dessa participação.”
Essa disparidade evidencia a magnitude da mudança no equilíbrio do poder orçamentário no Brasil e explica a busca do Executivo por novos parâmetros na sua relação com o Legislativo.
O cientista político sublinhou que esta questão é fundamental, pois “o poder de quem controla o orçamento, esta é uma questão muito forte”.
Melo concluiu alertando que a resolução deste impasse não será simples nem rápida: “Não é algo fácil e certamente não se resolve durante o almoço”.
A análise do especialista sugere que o país enfrenta um reajuste complexo nas relações entre os Poderes, com implicações significativas para a governança e a política orçamentária do Brasil.
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