O partido Novo apresentou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas.
Vieira e Vargas foram citados em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que apontam que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi solicitado oficiosamente pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), durante e após as eleições de 2022.
Airton Vieira é juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF e Marco Antônio foi juiz auxiliar do ministro no período em que comandou o TSE.
No documento, Novo alerta integrantes do CNJ que “ficou claro que os relatórios e informações foram previamente apresentados a Moraes, que solicitou ajustes para atender aos seus desígnios autoritários na tentativa de justificar perseguições judiciais injustas para fins políticos”.
O partido solicita ao CNJ a instauração de processo administrativo disciplinar e punição dos envolvidos, citando o Regulamento Geral da Inspetoria Nacional de Justiça.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos apoiadores da Reclamação do Novo junto ao CNJ, afirma que “o Conselho Nacional de Justiça precisa investigar rigorosamente esses fatos e punir exemplarmente os responsáveis”.
“Chega de arbitrariedades disfarçadas de Justiça”, afirmou o parlamentar.
O CNN Ele procurou os juízes para comentar o caso e aguarda resposta.
PGR moveu ação partidária contra Moraes
Na quinta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia-crime apresentada pelo Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Novo associou os crimes à denúncia de que Moraes solicitou informalmente ao TSE dados utilizados na investigação das fake news contra apoiadores de Bolsonaro, com base em informações do jornal Folha de S. Paulo.
Não há nada a esconder, diz Moraes
Na quarta-feira (14), Moraes fez sua primeira declaração pública sobre o caso, durante a abertura do plenário do Supremo.
“Nenhum dos assuntos diz respeito ao meu gabinete, a mim ou à lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito das investigações existentes”, disse o ministro.
Segundo Moraes, “não há nada a esconder”. O ministro afirmou que todos os documentos ou relatórios solicitados ao órgão de combate à desinformação do TSE se referiam a pessoas já investigadas pelo STF.
Ainda segundo o juiz, entrar em contato diretamente com o órgão do TSE foi o “caminho mais eficiente” para a investigação no momento.
*Com informações de Lucas Mendes e Patrícia Nadir, da CNN
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