O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)em discurso no plenário do Senado, criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e pediu seu impeachment.
O senador destacou a matéria do jornal Folha de S.Paulopublicado nesta terça-feira (13), que denunciou supostas irregularidades em procedimentos processuais.
Para o senador, o ministro coordenou pessoalmente as investigações dos inquéritos notícias falsas e milícias digitais, “função que foge às responsabilidades de um magistrado”.
O parlamentar lembrou que, segundo a matéria, os assessores, a mando do ministro, solicitaram informalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios sobre os investigados nas investigações do notícias falsas e milícias digitais.
Flávio Bolsonaro alegou que Moraes “desrespeitou o processo legal, orientando medidas e determinando punições antecipadamente, caracterizando um ataque à democracia”, com o objetivo de “fabricar crimes contra adversários políticos”.
“As mensagens mostram um ministro usando artimanhas para produzir e inventar crimes contra aquelas pessoas que ele não gostava. Como vítima, às vezes, ele também era o juiz, era o delegado que escolhia quem seriam os investigadores e que pré-determinava os alvos que queria”, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“Lamento profundamente que o Supremo, mais uma vez, não entenda que não estamos aqui numa discussão de esquerda ou de direita e que segue uma linha de defesa do indefensável”, acrescentou Flávio.
O parlamentar afirmou que o Senado deve cumprir o seu papel e solicitar a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. O senador também criticou a defesa de Alexandre de Moraes por outros ministros do STF.
“Fico triste quando vejo pelo menos dois ministros do Supremo saírem em defesa do cara, por corporativismo, por medo de serem os próximos. Se eles acusarem um, será uma sequência de impeachments. Por muito menos, vejo muitos acórdãos sendo anulados no Supremo Tribunal Federal. Com ‘batom na cueca’ desses, de um ministro interferindo diretamente nas investigações, onde está o respeito à democracia?”, questionou o senador.
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Oposição recolhe assinaturas
Na quarta-feira (14), parlamentares contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram que começaram a coletar assinaturas para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o grupo, que tem como porta-voz o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o ministro do Supremo cometeu “uma série de abusos de poder”.
A expectativa dos senadores da oposição é coletar assinaturas até o dia 7 de setembro e protocolar o pedido de impeachment de Moraes no dia 9. Cabe ao Senado analisar possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
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Segundo Girão, o pedido baseia-se em “violações de direitos constitucionais e do sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal”. O documento também conta com o apoio dos deputados.
(Com Agência Senado)
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