A oposição ao governo no Congresso estuda apresentar pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa se soma ao movimento de parlamentares que organizam um pedido de impeachment contra o ministro.
O vice-líder da oposição no Senado, senador Eduardo Girão (Novo-CE), está envolvido nas articulações, que ganharam força após reportagem do jornal Folha de S.
Paulo indica que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores de Bolsonaro.
“Também temos outros colegas, de quem vocês poderão ouvir em breve, da Câmara e do Senado que estão vendo a possibilidade de uma CPI também com as revelações da Folha de São Paulo. E acredito que isso faz parte do processo democrático, sem pré-julgamentos”, disse Girão em entrevista a jornalistas no Senado.
O senador também mencionou que pedidos de outras CPIs direcionados ao STF já foram apresentados na Câmara, mas ainda não avançaram.
A oposição quer apresentar pedido de impeachment contra Moraes no dia 9 de setembro. A intenção é reunir apoios e aguardar novos fatos a partir do material obtido pela Folha para um pedido mais robusto.
Como fazer CNN apurado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não deveria fazer pedido contra Moraes. O senador já teria sinalizado aos aliados que ainda não há elementos suficientes para levar o processo adiante.
Impeachment
Os senadores pretendem iniciar uma coleta pública de assinaturas até o dia 7 de setembro, a fim de garantir, segundo seus idealizadores, maior força política ao pedido.
Segundo Girão, o pedido que está sendo elaborado tem mais de dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Estes incluem alegadas violações dos direitos humanos, violação de processos legais, abuso de poder, prevaricação e utilização indevida de recursos do TSE.
“Concluiremos no dia 7 de setembro a coleta de assinaturas, o apoio dos brasileiros, para que no dia 9 de setembro, se Deus quiser, apresentemos esse pedido à Presidência do Senado, que talvez possa ser o maior pedido de impeachment que já fizemos. já tivemos na história do Brasil”, declarou Girão.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que os senadores da oposição deverão apoiar o pedido, mas não os assinarão como autores. Isso porque cabe ao Senado analisar os casos contra os ministros do STF. Assim, segundo Portinho, não haveria “conflito de interesses” na análise.
Os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal devem ser protocolados no Senado. Caso o pedido seja acatado pelo presidente da Casa, o processo de impeachment é aberto e deve começar a ser analisado por uma comissão especial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também defendeu que todos os julgamentos em que Moraes participou sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro sejam anulados.
Em outra frente, senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem reportar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os magistrados Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, e Marcos Antônio Vargas, seu juiz auxiliar no TSE.
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