No debate da TV Bandeirantes entre os principais candidatos a prefeito de São Paulo, realizado nesta quinta-feira (9), Tabata Amaral (PSB) afirmou que Pablo Marçal (PRTB) foi condenado por crime.
“O candidato ao meu lado [Marçal] foi condenado por formação de quadrilha no esquema de fraude bancária”, disse Tabata.
A princípio, Marçal respondeu: “Não há condenação. Nesse caso, abandonarei esta disputa imediatamente.”
Em seguida, Guilherme Boulos (PSOL) disse que a sentença do caso estaria disponível na internet.
Em seguida, o candidato do PRTB respondeu que não tinha defesa no processo por falta de recursos no momento do julgamento, mas afirmou que o processo estava prescrito.
Afinal, Pablo Marçal foi condenado ou não? Entenda o caso:
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Em maio de 2010, Pablo Marçal foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão por furto qualificado pela Justiça Federal de Goiás. Ele pôde recorrer em liberdade.
Em 2018, a pena de Marçal foi declarada prescrita na fase recursal, por ter expirado o prazo para a sua aplicação.
No julgamento de recurso criminal, um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª região extinguiu a punibilidade do crime. A decisão pode ser lida neste link.
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De acordo com o Código Penal, a prescrição de um crime é reduzida para metade no caso de menores de 21 anos, como era o caso de Marçal na altura dos factos. Entre a sentença, em 2010, e o julgamento do recurso, em 2018, o crime prescreveu.
Ele foi réu em uma ação que investigava um grupo que supostamente desviou dinheiro de bancos em meados de 2005 – na época, ele tinha 18 anos.
O grupo criou sites falsos para instituições financeiras, como Caixa e Banco do Brasil, e enviou e-mails acusando falsamente as pessoas de inadimplência.
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Os criminosos roubaram dados e informações das vítimas e também “infectaram” computadores e dispositivos digitais com programas conhecidos como “cavalos de Tróia”.
O agora candidato a prefeito de São Paulo reconheceu que colaborou com o grupo, mas sempre garantiu não ter conhecimento de nenhuma ilegalidade cometida.
Crimes eleitorais
No ano passado, Marçal foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investigou crimes de falsidade eleitoral e ideológica, lavagem de dinheiro e desvio de recursos.
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Na altura, o treinador afirmou que “não foram cometidos quaisquer atos ilícitos e nem um cêntimo de dinheiro público foi utilizado em campanhas eleitorais”.
Segundo ele, suas despesas pré-campanha foram pagas com recursos próprios ou por meio de doações. O empresário, na época, disse ter sido alvo de “perseguição política”.
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