Os governos do Brasil, da Colômbia e do México emitiram uma segunda declaração conjunta sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho.
Os países “reafirmam a conveniência de permitir a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular” e reiteram que “o respeito pelos Direitos Humanos deve prevalecer em quaisquer circunstâncias”.
O documento foi divulgado um dia depois de os chanceleres dos três países se reunirem virtualmente para discutir o assunto.
Autoridades do Brasil, Colômbia e México enfatizam que a apresentação dos resultados desagregados por tabela de votação é essencial. Dizem também que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão eleitoral da Venezuela, é responsável, por mandato legal, pela divulgação transparente dos números.
Segundo os ministros, as nações “continuarão a manter conversações de alto nível e a enfatizar a sua convicção e confiança de que as soluções para a situação atual devem vir da Venezuela. Nesse sentido, reiteram a disposição de apoiar os esforços de diálogo e a busca de entendimentos que contribuam para a estabilidade política e a democracia no país.”
Os três países já tinham divulgado uma nota conjunta na semana passada, pedindo, além da divulgação de dados desagregados por tabela eleitoral, que as autoridades venezuelanas exercessem “cautela e contenção nas suas manifestações e eventos públicos, de forma a evitar uma escalada de episódios violento.”
Dados
A CNE entregou as informações necessárias sobre as eleições de 28 de julho aos tribunais venezuelanos na última segunda-feira (5). A análise dos dados pode levar até 15 dias, ou seja, metade de agosto.
Uma análise efectuada por vários peritos, a pedido do CNNconcluiu que a vitória do presidente Nicolás Maduro é “uma improbabilidade estatística”, enquanto os dados publicados pelos representantes do candidato Edmundo González se ajustam “matematicamente”.
Leia a segunda declaração conjunta completa sobre as eleições na Venezuela
De acordo com uma declaração conjunta do Brasil, Colômbia e México sobre as eleições na Venezuela
Os Chanceleres do Brasil, Colômbia e México, mandatados por seus respectivos presidentes, reuniram-se virtualmente ontem, 7 de agosto de 2024, para continuar a discutir a situação atual na Venezuela.
Consideram essencial que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) apresente os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, desagregados por mesa eleitoral. Ao tomarem nota da ação iniciada perante o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ) em relação ao processo eleitoral, partem da premissa de que a CNE é o órgão responsável, por mandato legal, pela divulgação transparente dos resultados eleitorais.
Reafirmam a conveniência de permitir a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular. Além disso, reiteram o apelo aos actores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação nas manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para garantirem o pleno exercício deste direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito pelos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância.
Manifestando, mais uma vez, o seu respeito pela soberania e vontade do povo venezuelano, anunciam que continuarão a manter conversações de alto nível e sublinham a sua convicção e confiança de que as soluções para a situação actual devem partir da Venezuela. Neste sentido, reiteram a sua vontade de apoiar os esforços de diálogo e a procura de entendimentos que contribuam para a estabilidade política e a democracia no país.
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