A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória aos Eurípides Júniorex-presidente do Solidariedade, preso desde junho, por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos de verbas partidárias e eleitorais nas eleições de 2022.
O ex-líder terá que cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo a obrigação de usar tornozeleira eletrônica e não ter qualquer tipo de contato com outras pessoas investigadas.
A liberdade provisória a Eurípedes foi concedida pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.
Eurípedes Júnior foi o principal alvo da Operação Fundo do Poço, deflagrada em junho pela Polícia Federal (PF), que investiga desvios de mais de R$ 36 milhões de fundos eleitorais e partidários do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), recentemente incorporada pelo Solidariedade.
Segundo investigações da PF, o líder foi comandante de um esquema criminoso que utilizou candidaturas “laranja” e uma fundação ligada ao partido para desviar recursos, entre 2022 e 2023.
Segundo policiais, o grupo utilizava empresas de fachada para lavagem de dinheiro por meio de compras de imóveis e superfaturamento de serviços de consultoria jurídica.
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O Ministério Público (MP) manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva.
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O que o juiz diz
“Embora o inquérito policial prossiga, estando ainda pendentes novas investigações, acredita-se que qualquer risco à ordem pública e económica seja mitigado (menos intenso), tendo em vista que o desencadeamento da operação revelou os actos espúrios evidenciados e abalou as bases do crime estrutura, incluindo repercussões na própria gestão do grupo que pretende proteger”, observou o juiz em sua decisão.
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“Em relação à garantia da investigação criminal, infere-se que este Tribunal já concedeu medidas cautelares importantes para a elucidação dos fatos e que os principais elementos de prova já estão sob o escrutínio da Autoridade Policial e do Ministério Público, o que denota a devida proteção à guarda de provas para fins de investigação criminal”, continua Gomes Filho.
Ainda segundo o juiz eleitoral, “também se cumpre a imprescindibilidade da salvaguarda da aplicação da lei penal, uma vez que o arguido, poucos dias após a decretação da sua prisão preventiva, apresentou-se espontaneamente para efeitos de cumprimento da ordem, constituído advogado e apresentou uma resposta à acusação.” “Além disso, o passaporte foi confiscado”, acrescentou.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de Eurípedes Júnior – formada pelos advogados Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Martins Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff (PT) – afirma que “praticamente todas as acusações feitas pelo MP se basearam no defesa apresentada recentemente, de modo que a liberação era a única medida aguardada.”
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Segundo os advogados de Eurípedes, não há provas de que o ex-líder do partido tenha cometido os crimes mencionados.
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