O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (7) que o país precisa superar o “silêncio mortal” que torna as mulheres vítimas de feminicídio ou violência.
Para o magistrado, é preciso fortalecer a denúncia e a repressão a esses casos, mas também incentivar a educação para “enfrentar uma cultura machista, truculenta, covarde, que é a agressividade dos homens para com as mulheres”.
“Precisamos superar esse silêncio mortal que faz com que as mulheres sejam vítimas de feminicídio ou de violências e agressões que as deixam feridas para sempre – se não fisicamente, pelo menos psicologicamente”, afirmou.
O discurso foi feito durante a abertura do 18º Dia da Lei Maria da Penha, em uma escola da região administrativa de Sol Nascente, a cerca de 35 quilômetros do centro de Brasília. Na região, fica a maior favela do Brasil.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Um homem que bate em uma mulher não é masculino, é um covarde. Um homem que comete violência sexual contra uma mulher é um fracassado, não um vencedor, porque não conseguiu conquistá-la. Um adulto que bate numa criança educa mal, ou pior, educa numa cultura de violência. A violência é o oposto da civilidade humana”, afirmou Barroso.
O presidente do STF citou estatísticas sobre casos de agressão contra mulheres no Brasil. Em 2023, foram registrados 50 mil incidentes de violência doméstica por dia. Foram registrados 1.500 feminicídios.
“Tivemos 72,5 mil estupros denunciados no Brasil, também um tema subnotificado. Uma mulher é estuprada no Brasil a cada 6 minutos, é uma vergonha da qual precisamos nos libertar”, declarou.
Barroso também pediu desculpas, em nome do Poder Judiciário, a Maria da Penha, que esteve presente no evento e nomeou a lei que trata do combate à violência doméstica contra meninas e mulheres.
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, [Justiça] Demorou e foi insatisfatório. E por isso pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo ocorrido e pela demora na punição dos responsáveis”, afirmou.
Ministra pede à população que se envolva no combate à violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7).
A Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, também participou do evento. Ela afirmou que é preciso incentivar o envolvimento das pessoas no combate à violência contra as mulheres, além das instituições.
“Precisamos de garantir que não só as instituições, nem só os governos, nem só pessoas empenhadas e militantes se envolvam. Precisamos garantir que cada cidadão deste país possa dizer, indignado, que não aceita a violência contra a mulher e não aceita o feminicídio”, declarou.
Segundo o ministro, é hora do Brasil “trazer o ‘feminicídio zero’ para a agenda”, em referência ao programa “Fome Zero”, instituído em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). .
“Precisamos discutir que não é possível aceitar que a cada seis horas morra uma mulher por feminicídio, pior ainda, uma morte evitável”, afirmou.
“Não podemos aceitar que este seja o país, onde a cada 3 ou 4 minutos uma mulher sofre violência sexual, principalmente crianças entre zero e 13 anos”.
Também participaram da solenidade o ministro do STF Dias Toffoli, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e a conselheira do CNJ, Renata Gil.
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