O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (6), que espera votar o projeto de renegociação da dívida estadual no plenário da Câmara na próxima semana.
A agenda é uma das prioridades de Pacheco para este semestre. Ele é autor de um projeto de lei complementar que lista alternativas para renegociar as mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União.
Encontros
Nos últimos meses, o senador realizou uma série de reuniões com governadores dos cinco estados mais endividados e com membros do governo federal para discutir o tema. Na quarta-feira (7), Pacheco se reunirá com representantes do Nordeste para discutir o tema.
“Vamos fazer essa etapa com os governadores dos estados do Nordeste. Já tive algumas etapas com governadores de estados endividados”, lembrou Pacheco.
Cumpriremos esse cronograma de diálogo e pretendemos votar. Minha intenção é que o projeto fique pronto para análise na próxima semana
Rodrigo Pacheco
O texto será avaliado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. O relator será o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O calendário de votação da matéria será tema de discussão durante a reunião de líderes do Senado na quinta-feira (8).
Projeto
O texto de Pacheco foi elaborado em meio a negociações entre governadores, líderes de governo no Congresso e membros do Ministério da Fazenda. A principal crítica dos gestores estaduais é sobre o índice da dívida.
Hoje, o cálculo é baseado no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais juros de 4%. A sugestão de Pacheco prevê a possibilidade de os estados utilizarem ativos para reduzir os juros.
O texto também permite que as unidades federativas revertam um percentual de juros para investimentos locais, especialmente nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Uma percentagem também poderia ser doada a um fundo de equalização, servindo todos os estados (não apenas os endividados).
MG corre contra o tempo
Pacheco corre contra o tempo para analisar rapidamente o projeto da dívida. Isso porque o governo de Minas Gerais tem até o dia 28 de agosto para pagar suas dívidas com a União.
O prazo foi estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou cinco vezes o prazo de pagamento, atendendo a pedidos de Minas Gerais. O estado acumula R$ 165 bilhões em dívidas.
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