O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (6) que o Executivo estuda antecipar a indicação para o comando do Banco Central.
O mandato do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, termina no final de dezembro.
Segundo Jaques Wagner, a antecipação permitiria maior previsibilidade à instituição.
“Hoje todo mundo no Banco Central, até mesmo quem está na gestão, pelo que ouvi, acha melhor indicar [o presidente]porque um Banco Central trabalha com expectativas de futuro”, afirmou em entrevista a jornalistas no Senado.
Para isso, porém, Jaques Wagner afirma que seria necessário um acordo para a realização da sabatina no Senado.
“Pelo que estou sentindo, a maioria das pessoas entende que é bom indicar, mas tudo tem que estar combinado”, afirmou.
Os membros do conselho de administração e o presidente do Banco Central precisam ser questionados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois suas indicações são submetidas à votação no plenário.
Desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica publicamente a gestão de Campos Neto, motivada principalmente pelo nível da taxa básica de juros.
O atual presidente do BC foi indicado para o cargo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Um dos principais candidatos para assumir o cargo atualmente ocupado por Campos Neto é Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do BC e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda.
Jaques Wagner declarou que não há prazo para o governo fazer a indicação. Como mostrou a CNN, o presidente Lula foi aconselhado a deixar a escolha até outubro.
Sobre a proposta que altera o regime jurídico do BC, Jaques Wagner afirmou que ainda deve conversar com o relator do texto, o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A PEC garante autonomia financeira ao BC. O governo, porém, é contra transformar o banco em empresa pública. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição da Justiça (CCJ).
Reforma tributária e alívio
O líder do governo sinalizou ainda que não é desejo do Palácio do Planalto retirar a urgência do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, como deseja a maioria dos líderes partidários no Senado.
Segundo Jaques Wagner, o prazo não começou a contar porque até o momento o texto aprovado na Câmara não chegou oficialmente ao Senado.
Considerando que o texto sofrerá alterações e precisará retornar à Câmara, o prazo é visto como apertado.
A urgência paralisa a pauta do plenário do Senado em até 45 dias após a chegada da matéria e é vista pelo Planalto como necessária para impulsionar o processo.
“Não é que a urgência seja um fetiche para nós. O fetiche é fecharmos este ano”, afirmou o líder do governo.
Outro assunto que está em processo de ajuste é a desoneração da folha de pagamento, que foi proposta pelo presidente do Senado para a sessão desta quarta-feira (7), mas ainda não há acordo alcançado, nem relatório apresentado.
Jaques Wagner é o relator do projeto e tenta um acordo entre o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a equipe econômica.
O governo inicia o semestre ainda insistindo na alteração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, por entender que as medidas compensatórias apresentadas pelo Senado não são suficientes para recompor as receitas da União.
A alternativa CSLL seria um gatilho acionado caso não houvesse recomposição suficiente.
“A Receita, necessariamente o Tesouro, está mais defensiva porque não quer trabalhar com possibilidade de frustração. Tem muito problema lá na frente se não compensar”, disse o relator.
“Aqui [no Senado] como ninguém quer dizer que estão a aumentar os impostos, então dizem que isso vai [as medidas compensatórias apresentadas]. Estamos discutindo quem veio primeiro: o ovo ou a galinha. Essa é a verdade”,
disse Vagner.
Há expectativa de que os impasses sejam resolvidos quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retornar de férias na próxima semana.
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