Confirmação do congelamento de R$ 15 bilhões em despesas indicado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)embora vista como ainda insuficiente pelos especialistas em contas públicas, contribuiu para melhorar o ânimo dos analistas políticos relativamente ao cumprimento das metas fiscais para 2024 – ou pelo menos o espaço para a equipa económica implementar novas restrições.
É o que afirma a 57ª edição do Barômetro de Potênciapesquisa realizada mensalmente pela InfoMoney com algumas das principais consultorias de risco político e analistas independentes do país sobre temas em discussão na política nacional.
A pesquisa, realizada entre 29 de julho e 1º de agosto, mostra que 31% dos especialistas consultados para o estudo veem como “altas” as chances de o governo federal cumprir a meta de “déficit zero” em 2024. o mesmo grupo representou apenas 9% da amostra.
Por outro lado, 44% dos analistas políticos entrevistados consideram estas probabilidades “baixas”. Embora ainda significativa, a nova marca representa uma queda de 10 pontos percentuais na comparação mensal. Aqueles que veem a chance de atingir o objetivo como “moderada” caíram de 36% para 25%.
Considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos de atingir a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi de 2,81 − indicando ainda uma percepção majoritária de risco de não cumprimento equilíbrio nas contas públicas.
Em junho, porém, a média era de 2,27. Vale lembrar que, no novo marco fiscal, há uma faixa de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo − o que permite ao governo federal criar um desequilíbrio de até R$ 28,8 bilhões sem gerar descumprimento da meta e implicar sanções legais.
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Durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), a equipe econômica do governo federal teve que anunciar o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para adequar a execução orçamentária às metas estabelecidas. Desse valor, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados para garantir o cumprimento do limite de gastos previsto no novo marco fiscal, devido à evolução acima do previsto inicialmente nos gastos obrigatórios (+R$ 29 bilhões).
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Os outros R$ 3,8 bilhões foram contingenciais para garantir o cumprimento do limite inferior da meta de resultado primário, já que o governo projetou um desequilíbrio de R$ 32,60 bilhões caso nada fosse feito – valor que ultrapassou a faixa de tolerância. Especialistas, porém, alertam que o movimento cumpre apenas o piso da meta e, mesmo assim, serão necessários mais esforços de restrição no futuro.
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Ó Barômetro de Potência Mostra também que as apostas dos analistas políticos para uma possível mudança na meta do “défice zero” voltaram a diminuir ligeiramente durante a execução do Orçamento deste ano. Em junho, 27% dos especialistas entrevistados consideraram esta probabilidade “alta”. Agora, o grupo representa 19% da amostra. Aqueles que veem chances baixas permaneceram em 50% (em comparação com 55%), enquanto as avaliações de chances moderadas subiram de 18% para 31%.
Considerando a mesma escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída pelos especialistas consultados na pesquisa para mudança na meta fiscal em 2024 foi de 2,63. Em fevereiro, a média era de 4,08 – num claro indício de que a discussão passou de uma possível mudança de objetivos para a real capacidade do governo em cumpri-los.
“O governo caminha para o cumprimento da meta fiscal em 2024, mesmo que no limite da margem, e mesmo que envolva novas contingências e revisão de benefícios”, disse especialista consultado.
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Para 38% dos entrevistados, as condições são favoráveis para que a equipa económica do governo possa impor novos cortes no Orçamento se necessário para garantir o cumprimento da meta fiscal. Outros 19% têm opinião contrária, enquanto 44% adotam uma postura mais cautelosa.
Numa escala de 1 a 5, a média das respostas dos analistas políticos sobre a força do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), e do Planejamento e Orçamento, liderado por Simone Tebet (MDB), para orientar bloqueios e contingências os futuros estavam em 3,19.
Metodologia
Esta edição de Barômetro de Potência ouvidas 11 instituições – Agora Political Affairs; BMJ Consultores Associados; Controlar Riscos; Risco Político e Estratégia do Dharma; Grupo Eurásia; MCM/LCA Consultores; Consultores Globais da Medley; Patri Políticas Públicas e Assuntos Públicos; Consultoria Prospectiva; Consultoria Integrada de Tendências e Warren Rena.
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Além de 5 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Cláudio Couto (EAESP/FGV); Leonardo Barreto e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Os questionários são administrados eletronicamente. Conforme previamente acordado com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.
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