O Congresso Nacional voltou do recesso esta semana, em ritmo lento e focado nas eleições municipais de outubro. Porém, o governo tem pressa em definir como vai equilibrar as contas até o final do ano.
Paulo Gama, analista político da XP, participou nesta sexta-feira (2) do Chamada matinal XP e disse que governo e Congresso terão que voltar a debater medidas para mitigar os efeitos da desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios.
“A discussão continua sendo fiscal, para perseguir a meta zero deste ano”, afirma. “O governo continua buscando receitas para cobrir o buraco”, afirma.
O Congresso aprovou a manutenção da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios em dezembro do ano passado e, desde então, vêm sendo discutidas formas de compensar essa medida, sem que haja consenso sobre as propostas apresentadas tanto pelo Senado bem como pelo Ministério das Finanças.
Gama destacou que o governo tentou apresentar propostas, que não foram aceitas pelo Congresso, que, por sua vez, fez sugestões para aumentar a arrecadação, mas que não foram aceitas pelo Executivo.
Medir para obter receita
Um decreto governamental assinado nesta quinta-feira (1) aumentou os impostos sobre os cigarros. “Isso deve trazer perto de R$ 1 bilhão para as contas do governo, segundo nossos cálculos, mas menos do que o necessário para cobrir o buraco da redução fiscal (da folha de pagamento)”, disse.
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O Executivo também trabalha na vertente das despesas. “Houve despesas além do estimado pelo próprio governo, principalmente na área de Previdência e benefícios assistenciais. Essas despesas pressionam o limite imposto pelo quadro fiscal”, afirmou.
“A incerteza sobre a manutenção deste limite (do enquadramento) gerou um estresse considerável no mercado no final do primeiro semestre”, destacou. Paulo Gama lembra que o governo já congelou R$ 15 bilhões do orçamento deste ano.
Medida para conter despesas
“Haverá uma discussão no governo no segundo semestre sobre o nível de gastos e assistências previdenciárias”, destacou. A expectativa, segundo o analista da XP, é se serão necessárias mais medidas de bloqueio e contenção de custos, com base nos próximos dois relatórios bimestrais de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, a serem apresentados em setembro e novembro.
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“O governo, antecipando este aumento das suas despesas (relacionadas com a Segurança Social e benefícios assistenciais), já está a discutir medidas para conter estas despesas”, destacou. Ele cita a portaria publicada na semana passada que aperta os critérios de acesso aos benefícios assistenciais.
“Mas ele (governo) precisará continuar a olhar para essas despesas. Será um tema muito relevante no segundo semestre”, comentou.
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