O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o quarto Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e divulgou o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados de 2021 a 2023.
Com base no documento, as autoridades informaram que a maioria das vítimas são negras e homens entre 18 e 29 anos.
Segundo o relatório, a redução se deve ao alto índice de tráfico de pessoas para trabalho escravo.
O documento aponta que 8.415 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Destes, 80% eram pretos (pretos e pardos), totalizando 6.754 pessoas, enquanto 18% eram brancos (1.497) e 2% eram indígenas (148). A maioria das vítimas (84%) são do sexo masculino.
Atualmente, o Estado brasileiro reconhece cinco formas de exploração associadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos; trabalhar em condições análogas à escravidão; escravidão; adoção ilegal; e exploração sexual.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o tráfico de seres humanos está comumente associado à migração forçada devido a catástrofes climáticas, guerras regionais e crises económicas em todo o mundo.
“São fenómenos como estes que facilitam o tráfico de seres humanos, que tem múltiplas facetas como o trabalho escravo e a prostituição de mulheres e meninas. Então, acredito que este Plano Nacional é um grande avanço”, afirmou.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância da cooperação entre os órgãos responsáveis pelos casos. “Um simples anúncio, uma simples notícia pode ajudar, e muito. São várias questões que, se a sociedade não estiver envolvida, o Estado não conseguirá resolver sozinho”, disse.
“A sociedade precisa se envolver e se conscientizar desse tipo de questão. No ano passado resgatamos quase 3.500 pessoas de trabalhos análogos à escravidão. Uma pena”, acrescentou Marinho.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que, em 2023, a rede consular brasileira respondeu a 206 casos de tráfico de pessoas.
Vieira diz esperar estabelecer “uma base jurídica para diversas ações conjuntas, incluindo a troca de informações migratórias, a programação de operações coordenadas, além de promover o acesso à justiça e a assistência às vítimas”.
A tecnologia piora o cenário
Segundo o relatório divulgado, houve uma mudança na forma como o tráfico de pessoas opera desde o aumento das ferramentas tecnológicas.
A internet, principalmente, ampliou as possibilidades de aliciamento, controle e até “inventação” de novas formas de exploração.
Os dados indicam que “a atuação no ambiente virtual aumentou a margem de lucro dos traficantes, pois permite atuar de forma eficiente e rápida em escala global, com significativa capilaridade ao entrar em contato com um maior número de vítimas simultaneamente”.
O relatório afirma ainda que o uso de aplicativos como Facebook e WhatsApp também é utilizado para aliciar pessoas, principalmente aquelas em contextos de vulnerabilidade socioeconômica, com promessas enganosas de formas de ganhar dinheiro.
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