O Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC, deverá perder cerca de R$ 4,5 bilhões com o bloco orçamentário a ser detalhado no final desta terça-feira (30).
O valor equivale a quase um terço do total de R$ 15 bilhões que sofrerão bloqueio ou contingência por determinação da equipe econômica.
O governo publicará os detalhes em edição extra do Diário Oficial da União.
Do total de R$ 15 bilhões, cerca de R$ 11,2 bilhões equivalem a um bloqueio pelo aumento das despesas obrigatórias que estão ultrapassando o teto esperado de 70% de crescimento da receita acima da inflação. É a principal estratégia para o cumprimento do quadro fiscal.
Os R$ 3,8 bilhões restantes equivalem a uma contingência por frustração de receitas, o que significa que o governo está gastando mais do que arrecada, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal de fechar o déficit neste ano.
Os impactos no PAC só deverão ser sentidos no caso de obras que ainda não foram iniciadas, pois o que já possui recursos comprometidos, ou seja, com dotação orçamentária reservada, não deverá sofrer alterações.
Publicamente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já sinalizou que obras em áreas sensíveis para o governo Lula não seriam afetadas.
“Não há sinal, nenhum, de que o PAC, principalmente na área de educação e saúde, será cortado”, disse Tebet em entrevista ao programa Bom dia, Ministera, do Canal Gov, no dia 18/07.
Ao anunciar novos investimentos do PAC no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todos os estados da federação vão “sentir” o bloqueio no orçamento em ações que deixarão de ser realizadas por o governo .
“Hoje está sendo divulgado pelo governo federal, e é bom a gente ter uma ideia disso, um corte de R$ 15 bilhões do orçamento federal em todos os ministérios. Em todo o país, isso será sentido com ações que deixarão de ser realizadas pelo governo federal nas 26 unidades da federação. Então, só para entender a prioridade e o foco absoluto que foi e está sendo dado ao Rio Grande do Sul”, afirmou.
Na ocasião, Costa comentou ainda que, mesmo que o orçamento do RS seja separado do orçamento geral, os valores destinados ao estado serão geridos pela União e só serão transferidos após a realização das obras.
Segundo ele, a medida visa evitar a concentração de recursos nos estados e assim proteger os investimentos em outras cidades.
“A decisão foi tomada para evitar desperdício de dinheiro. Já aconteceu na história recente do governo federal dizer ‘não é um valor alto e é repassado 100%’. Hoje, temos alguns bilhões que chamamos de poças. Ou seja, está nas contas dos vários municípios, não foi implementado e não pode ser retomado, porque está na conta do município. Aí é preciso entrar com uma ação judicial ou, caso não conte com a boa vontade da entidade, devolvê-la para ter esse recurso de volta. Não é uma boa experiência transferir”, ressaltou.
A liberação do pooling pode facilitar as contas públicas. Porém, há uma série de procedimentos para liberar o dinheiro. Na projeção da equipe econômica, o valor deve chegar a R$ 20 bilhões em 2024.
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