Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço dos 18 meses de seu governo, iniciado em janeiro de 2023. Ele reforçou o que considerou avanços na economia. Entre outras coisas, disse que não vai abrir mão da responsabilidade fiscal, disse que as exportações bateram recorde, elogiou a Petrobras (PETR4), mencionou a aprovação da reforma tributária e afirmou que vai levar a proposta de taxar os super-ricos ao G-20.
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o tom do discurso foi de “peça propagandística”, e o país não vive um cenário de responsabilidade fiscal. “É uma peça de propaganda. Na verdade, as exportações foram recordes e alguns investimentos começam a retornar, mas não vivemos muito bem um cenário fiscalmente responsável. Temos um déficit primário muito elevado e o risco de endividamento público é extremamente alto”, avalia.
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O discurso em rede nacional é o quarto em rádio e TV do atual mandato de Lula e acontece dois dias após o lançamento da nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá seleção de R$ 41,2 bilhões de propostas feitas pelos municípios.
As declarações chegam num momento desfavorável para as contas públicas. No dia 22 deste mês, o governo anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento deste ano. Além disso, determinou um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para cumprimento da meta fiscal zero. O bloqueio foi necessário para cobrir o aumento de despesas de R$ 11,3 bilhões, originadas, entre outras, de despesas com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Previdência Social.
Essas duas medidas evitaram que o governo tivesse um déficit de R$ 32,6 bilhões fora da meta. Caso isso ocorresse, haveria descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora, o déficit estimado para 2014 é de R$ 28,8 bilhões.
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Veja abaixo trechos da entrevista com o economista Sérgio Vale, em que ele analisa os principais pontos do discurso de Lula:
Como o senhor avalia a declaração do presidente Lula?
É uma peça de propaganda, em que apenas diz o que fez e trouxe no último ano e meio. Na verdade, as exportações foram recordes, alguns investimentos começam a retornar e é um benefício que o país esteja voltando ao cenário internacional. Mas não vivemos muito bem um cenário de responsabilidade fiscal. Temos um défice primário muito elevado e o risco de dívida pública é extremamente elevado, perdendo apenas para o período pandémico por razões óbvias. Ele [Lula] deixou o governo em 2010 com forte crescimento, mas pula um longo período do governo Dilma [2011 a 2016], que deixou enormes danos nas perspectivas de crescimento e teve impactos a longo prazo. É como se outros governos fossem os responsáveis pelos danos.
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O presidente destacou aumento real do salário mínimo.
Na verdade, o salário mínimo tem registado um crescimento real, mas isto tem implicações importantes em relação à Segurança Social. [O presidente já declarou mais de uma vez que não pretende desatrelar do salário mínimo os benefícios da Previdência]. É um grande elemento de pressão dele sobre a equipe econômica.
Lula elogiou o desempenho da Petrobras, dizendo que ela está produzindo mais e importando menos. Qual é a sua avaliação sobre isso?
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Ele [Lula] não aborda que tipo de investimento será feito com esse dinheiro. Há uma percepção de que a Petrobras investirá mais em refinarias nos próximos anos, o que já se mostrou errado.
O discurso do presidente foi correto em relação à questão fiscal?
A fala do presidente não sinaliza o que de fato está acontecendo na questão fiscal, a economia ainda é muito falha e tem dificuldades.
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O presidente destacou o avanço de novos mercados internacionais e disse que levará a questão da tributação dos super-ricos ao G20. O que você pensa sobre isso?
Na política externa houve uma melhora e o Brasil realmente voltou ao cenário internacional. Lula sempre soube fazer isso e voltar ao mundo foi positivo. A proposta de discutir a tributação dos super-ricos é válida, porém, a questão que fica é onde esses recursos serão utilizados. Fala-se frequentemente em aumentar os impostos, mas para que servirá este dinheiro?
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