Desde a decisão de saída do presidente da Vale (VALE3), Eduardo Bartolomeo, em março deste ano, a empresa ficou “sem cabeça” e “sem alguém com autoridade” para tratar de assuntos relevantes ao interesse nacional, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Reuters.
Na avaliação do ministro, a situação dificulta a conclusão de um acordo entre Vale, BHP e Samarco com autoridades federais e estaduais para reparação e indenização pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 2015. Silveira, que é mineiro Gerais, disse estar preocupado com a “falta de proatividade” das empresas.
“Também estou preocupado com a postura da Vale, que parece só mudar, infelizmente, quando tivermos que aplicar medidas e sanções mais duras à empresa. E se for preciso até avaliar a legislação brasileira nesse sentido, para mudar sua postura arrogante em relação ao Brasil”, disse Silveira em entrevista ao Reuters na quarta-feira, durante visita ao estado de Sergipe.
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A expectativa de todas as partes, inclusive do governo, é que um acordo seja fechado ainda este ano. Havia a expectativa de que o acordo pudesse ser fechado até o final do primeiro semestre, mas uma proposta de desembolso no valor de R$ 140 bilhões ficou aquém do pretendido pelas autoridades.
“Não deveria ser assim, mas o fato de a Vale estar sem pensar é claro que está atrasando um acordo (para Mariana)”, disse o ministro.
Segundo Silveira, a Vale “deixou de ser uma mineradora” e “passou quase exclusivamente como vendedora de infraestrutura”, não explorando ativos estratégicos no país.
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Disse ainda que o governo estuda até “medidas e sanções mais duras” contra a empresa, avaliando a legislação brasileira, e por meio de políticas públicas, sem entrar em detalhes.
Silveira também comentou que é preciso “estar muito atento” à postura da maior mineradora do país.
Para ele, trata-se de uma “mineradora quase monopolista, que deixou de explorar ativos estratégicos no país, que passou a vender esses ativos a investidores internacionais e a distribuir esses dividendos sem nenhum critério estratégico convergindo com os interesses do país”.
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Uma fonte com conhecimento do assunto afirmou, sob condição de anonimato, que existem estudos sobre possíveis alterações às regras sobre direitos mineiros. Esta fonte não detalhou o que poderia ser alterado.
Frequentemente, o ministro e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm feito duras críticas à Vale e à sua gestão, num momento em que a empresa, uma das maiores mineradoras do mundo e privatizada há cerca de 30 anos, trabalha no processo de sucessão do seu presidente.
O mandato do CEO expirou em maio deste ano, mas foi prorrogado até dezembro, depois que o conselho — responsável pela escolha da nova liderança — ficou dividido entre manter o presidente por mais um período ou abrir um processo para escolha de uma nova liderança.
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“Desde que anunciaram a saída do atual presidente, sabemos muito bem como isso acontece, a Vale ficou sem alguém com autoridade para tratar de assuntos de extrema relevância para o interesse nacional”, disse Silveira.
“A forma e a conduta da gestão da Vale em relação a essas questões que precisam ser resolvidas está inclusive ultrapassando o limite da razoabilidade, e vou dizer que está muito próximo do limite da tolerância.”
Procurada, a Vale afirmou que não tem comentários sobre as declarações do ministro. Disse ainda que continua “engajado” com as autoridades para estabelecer um acordo sobre o desastre de Mariana “que garanta uma reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente”.
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Bartolomeo manterá o cargo até o final de dezembro deste ano. A empresa definiu ainda que o CEO apoiará a transição para a nova liderança no início de 2025 e que atuará como conselheiro da empresa até 31 de dezembro do próximo ano.
Contra-intervenção
O impasse no conselho sobre a sucessão da Vale ocorreu em meio a vários relatos de que o governo estava tentando nomear o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como CEO da mineradora. Silveira afirmou mais uma vez que “nunca houve interferência governamental em relação à Vale”.
“E eu afirmei peremptoriamente e desafiei qualquer assessor a dizer que a gente intervém falando do ministro (Guido Mantega)”, disse Silveira.
Na semana passada, o colunista Lauro Jardim publicou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi procurado por assessores da Vale para entrar na disputa pela presidência.
Questionado sobre a notícia, Silveira disse entender “que seria um grande erro, porque o secretário executivo é o governo”.
“Sou daqueles que entendem que na vida pública não basta ser honesto, é preciso parecer honesto”, afirmou. “Não basta não querermos intervir. Temos que parecer que não estamos intervindo.”
O conselho da Vale tem competência exclusiva para decidir sobre a escolha do presidente da empresa. No início do mês, a mineradora anunciou a segunda renúncia de um membro independente do seu conselho de administração em três meses.
No primeiro caso, ao deixar a empresa em março, o então independente José Luciano Penido enviou carta ao presidente do colegiado, ressaltando que o processo sucessório estava sendo conduzido de forma manipulada, com influência política, segundo o documento visto pela Reuters na época.
Penido defendeu a renovação do mandato de Bartolomeo, segundo a Reuters publicou na altura.
Silveira, porém, defendeu que “o que ele (Penido) diz não tem nada a ver com o governo”. “Todo mundo teve essa impressão. Penido fez reclamação à diretoria da Vale”, afirmou.
O ministro disse ainda que deseja que a escolha do novo presidente “aconteça rapidamente” e de forma técnica para que haja “alguém que possa entender melhor o papel da Vale”.
Nos últimos anos, a Vale passou a ter controle disperso, com novas regras para tentar blindar sua governança corporativa de interferências políticas. Mas também tem o Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é uma instituição de economia mista controlada pelo Estado brasileiro, como um importante acionista.
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