O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a abertura de inquérito criminal para apurar quem criou e recebeu valores em uma falsa vaquinha online feita em nome do candidato a prefeito da capital paulista , Guilherme Boulos (PSOL).
A investigação será conduzida pela Polícia Federal, por se tratar de crime eleitoral.
“Ordeno a acusação de representação criminal anexando cópia integral desses arquivos e deferi o pedido de instauração de inquérito policial solicitado pelo ilustre representante do Ministério Público Eleitoral (…) com o consequente envio desses arquivos à Polícia Federal para as finalidades de ‘fornecer os dados dos responsáveis pela publicidade, a titularidade da conta bancária que recebeu os valores e a audiência dos representantes da empresa e do pré-candidato sobre os fatos””.
Enquanto agentes da PF tentam localizar o idealizador da falsa campanha, o processo na Justiça Eleitoral de São Paulo ficará suspenso.
Isto porque a ação eleitoral é civil e, para julgar o seu mérito futuro, é necessário identificar o autor do incidente.
A vaquinha online foi retirada temporariamente do ar por ordem do magistrado Patinõ Zorz no dia 26 de junho.
O objetivo do perfil falso, que usava uma foto de Boulos com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era de R$ 50 mil, mas há registro de apenas uma doação, no valor de a partir de R$ 5.
A ação foi proposta pelo deputado federal psolista.
“Segundo o deputado Guilherme Castro Boulos, trata-se de uma falsa campanha de arrecadação irregular de recursos eleitorais (…) ele afirma que seus dados foram utilizados de forma fraudulenta para obtenção de vantagens financeiras”, citou o magistrado na decisão liminar de junho.
No site oficial da ‘Vakinha’, há algumas dicas para evitar golpes.
“Infelizmente, algumas notícias sobre crowdfunding falso deixaram nossos usuários preocupados. São pessoas mal intencionadas que usam a boa vontade de pessoas boas para tentar arrecadar dinheiro. Embora ainda sejam minoria (representando menos de 1%), o crowdfunding falso merece atenção especial da nossa equipe e dos nossos usuários”, afirma o portal na postagem.
Para as vítimas que fazem doações e depois descobrem que se trata de uma fraude, o site também informa que há um prazo para a recuperação do dinheiro antes que ele fique disponível para saque do criminoso.
“Se você acabar doando para uma campanha falsa no site Vakinha, não se preocupe. Todas as doações, antes de ficarem disponíveis para retirada, ficam em ‘quarentena’ por 14 dias. Ou seja, você terá pelo menos esse prazo para solicitar a devolução do valor. Basta entrar em contato conosco”, informaram.
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