O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que o imposto sucessório nos Estados Unidos é de 40%. Para o presidente, esse é o principal motivo pelo qual as ações filantrópicas são mais comuns nos EUA do que no Brasil, onde esse tipo de imposto varia de estado para estado com limite máximo de 8%.
Em palestra na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), Lula comparou a forma de tributação entre os dois países.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem uma herança e morre, 40% da herança é paga em impostos. Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que doam bens para universidades, para institutos, para laboratórios”, disse Lula.
“Aqui no Brasil você não tem [isso]. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sucessório não é nada. São apenas 4%”, acrescentou o presidente.
Lula, porém, erra quando afirma que o imposto sucessório nos EUA é de 40%. O sistema americano de arrecadação de impostos sobre herança é composto por impostos federais e estaduais. No entanto, apenas 6 estados cobram este tipo de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, Nova Jersey e Pensilvânia. Com este sistema, 40% é definido como o limite máximo e é aplicável em raras exceções.
Em entrevista com CNNDaniel Szelbracikowski, especialista em direito tributário, mestre em direito constitucional e sócio da Advocacia Dias de Souza explicou o sistema de arrecadação de heranças na maior economia do mundo.
“Diferentemente daqui, lá tanto a União quanto os estados podem cobrar pelo mesmo fato gerador. Contudo, não é verdade que a taxa geral de imposto nos EUA seja de 40% para todos”.
Na declaração feita na universidade, Lula deu a entender que, se o imposto sobre herança no Brasil fosse maior, mais doações poderiam ocorrer. Szelbracikowski explica, porém, que se o sistema americano fosse aplicado no Brasil, quase ninguém pagaria o imposto.
“Os cidadãos americanos estão isentos de imposto sobre herança em até US$ 13,6 milhões. Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se transferíssemos o modelo atual dos EUA para o Brasil, a grande maioria das pessoas aqui não pagaria nenhum imposto”, disse o especialista.
“Quem ultrapassar o limite de isenção pagaria imposto, de forma progressiva, e a alíquota pode chegar a 40%, que é o teto, não o piso e muito menos a alíquota média”, finalizou o tributarista.
Brasil
A alíquota do imposto sucessório no Brasil varia de acordo com a unidade da federação, com limite máximo de 8%. Esse teto é definido pelo Senado Federal. Seguindo esse limite, os estados são livres para estabelecer suas próprias regras.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Já o Rio de Janeiro adota seis alíquotas progressivas, chegando a 8%. Minas Gerais é outro estado que adota alíquota única de 5%.
Compartilhar:
bmg consultar proposta
banco bmg brasilia
bmg aracaju
emprestimos funcionarios publicos
qual o numero do banco bmg
simulador empréstimo consignado servidor público federal
whatsapp do bmg
telefone bmg 0800
rj emprestimos
melhor emprestimo consignado
simulador emprestimo funcionario publico
consignado publico