O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Gravação de TV sobre o governo não ser obrigado a cumprir a meta fiscal está fora de contexto.
Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que outros trechos da entrevista de Lula mostrarão o compromisso do governo com o quadro fiscal, como foi reiterado após o anúncio do corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas.
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“O problema é que, quando você solta uma frase fora de contexto, você gera desnecessariamente especulações em torno do assunto”, reclamou o ministro.
Questionado sobre as sinalizações de Lula de que a meta fiscal poderia ser alterada, ele respondeu: “Ele disse que [a meta fiscal] poderia ser 0,1% [do PIB]. Isso é até dentro da banda [do arcabouço fiscal]“.
Logo após a conversa com os jornalistas, a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda divulgou uma frase atribuída a Lula na entrevista concedida a Gravação de TVque vai ao ar na íntegra na noite desta terça-feira (16).
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Eis o trecho divulgado: “Faremos o que for necessário para cumprir o quadro fiscal. Eu disse na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, económica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso − posso dizer isso para vocês como se estivesse falando para um dos meus filhos, para a minha esposa… Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, trouxe desde o nascimento.”
Aos jornalistas, Haddad afirmou ainda que o governo federal poderá anunciar bloqueios (para garantir o cumprimento do teto de gastos) e contingências (para garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida) para cumprimento das regras fiscais durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Desempenho. Receitas e Despesas Públicas (RARDP) para o terceiro bimestre.
Segundo o ministro, a equipe econômica ainda não apresentou números ao presidente Lula e deve haver uma reunião entre os membros da Diretoria de Execução Orçamentária (JEO) − que envolve também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e da Casa Civil, Rui Costa (PT). A expectativa é que o martelo seja batido nos próximos dias.
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“Não levamos o número para ele. O que tenho dito – e isso foi confirmado – é que as medidas fiscais que foram tomadas no ano passado estão a ter impacto, tanto no crescimento da economia como, consequentemente, nas receitas. Eles estão tendo um impacto favorável. Então, mesmo sendo necessário cumprir o arcabouço para utilizar os instrumentos nele previstos, ainda estamos dentro da faixa e com necessidades que serão apresentadas a ele”, afirmou Haddad.
Na conversa com jornalistas, o ministro também foi questionado sobre o corte de R$ 25,9 bilhões que anunciou há duas semanas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025 – modificada em abril para um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para um déficit de 0%, mesmo nível do objectivo estabelecido para este ano.
“A reunião que fizemos, há duas semanas, com o presidente, foi sobre o Orçamento de 2025, porque tivemos que liberar cotas para os ministérios. Você entrega o Orçamento ao Congresso no dia 31 de agosto, mas são necessários 60 dias para prepará-lo dentro do Executivo. Então, havia cotas a serem liberadas. O trabalho foi feito pelas equipes dos ministérios para atingir esse corte de R$ 25 bilhões, cujos detalhes já estão prontos e o [Ministério do] O planejamento será anunciado”, disse ele.
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(com Reuters)
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