A advogada Juliana Bierrenbach, que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no processo que apurou a suposta prática de “rachadinha” na época em que o parlamentar era deputado estadual no Rio de Janeiro, ele admitiu, nesta terça-feira (16), que ficou “em choque” ao se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em reunião para discutir a situação jurídica de seu cliente na época.
De acordo com gravação obtida pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre a chamada “Abin paralela” – a possível utilização da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar e espionar políticos e diversas autoridades públicas –, Bolsonaro se reuniu com o general Augusto Heleno (então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI), Alexandre Ramagem (então chefe da Abin) e dois advogados de Flávio, Luciana Pires e Juliana.
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O assunto discutido na reunião foi justamente a investigação de Flávio. Segundo a PF, Bolsonaro, Ramagem e Heleno discutiram possíveis medidas para blindar o senador. Juliana deixou o caso envolvendo Flávio em abril de 2022.
Em entrevista ao programa Estúdio eude GloboNews, a ex-advogada de Flávio Bolsonaro disse que ficou surpresa com a presença de Ramagem na reunião. Ela também revelou espanto com a participação do próprio presidente Jair Bolsonaro.
“Eu não tinha ideia do que ele [Ramagem] estava fazendo lá. Ela nunca teve contato com ele. Foi a primeira vez que vi Ramagem. Ele nunca aconselhou nada. Não houve orientação da Ramagem. É um erro dizer que ele fez alguma investigação”, disse Juliana.
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Segundo o advogado, Ramagem não tinha prerrogativa de realizar qualquer tipo de investigação sobre o caso. “Quando peguei o caso, ele era investigado por mim e por mais ninguém”, garantiu Juliana.
Antes de entrar na sala de reunião, o então advogado de Flávio relata que ela teve que deixar o celular do lado de fora, o que “impediria qualquer tipo de gravação”. Ela disse ainda que não tinha conhecimento de que a conversa estava sendo gravada – segundo a PF, a gravação havia sido feita por Ramagem.
“Eu não fazia ideia [de que Bolsonaro participaria] e fiquei chocada ao ver o presidente”, disse Juliana.
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Depois do choque inicial, relata o advogado, Juliana entendeu que precisava “atuar profissionalmente” e começou a explicar aos participantes da reunião quais foram suas conclusões sobre o caso Flávio.
“Esquema” na Receita
Na entrevista com GloboNews, Juliana Bierrenbach afirmou ainda que possui elementos que indicam a existência de um suposto esquema criminoso dentro da Receita Federal. Segundo o advogado, Flávio Bolsonaro “teria sido” alvo desse esquema.
A gravação mostrou que, em determinado momento da conversa, provavelmente referindo-se a Gustavo Canuto, ex-ministro do Desenvolvimento Regional e que havia assumido a presidência da Dataprev (empresa de tecnologia e informação para a Previdência Social), Jair Bolsonaro indicou que pretendia fale com ele.
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“Ele era meu ministro e foi lá [para o Serpro]. Sem problemas. Não há problema em falar com ele. Não haverá problema em conversar com Canuto”, afirma o ex-presidente.
Não fica claro, na gravação disponibilizada após a quebra de sigilo determinada por Moraes, se Bolsonaro teria confundido Serpro com Dataprev.
“Fale com Canuto para saber mais sobre o Serpro”, diz Ramagem em outro trecho da conversa – que tem uma série de trechos inaudíveis.
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“Se você pedir uma investigação especial ao Serpro, aparecem todos esses acessos que foram feitos. Ou seja, você demonstra que não houve uma investigação como deveria ter sido feita. É uma investigação completamente ilegal, inconstitucional e passível de nulidade em todos os aspectos. Podemos cancelar todos os pontos, sabe? diz Juliana Bierrenbach, uma das advogadas de Flávio.
Em outro momento da reunião, Bolsonaro afirma que conversaria também com José Barroso Tostes Neto, então secretário da Receita. “Ninguém está pedindo favor aqui. [Trecho inaudível] É uma boa ideia conversar com o chefe do IRS. Tostes”, diz.
Em seguida, o então Presidente da República acrescenta: “Falo com Canuto. Agora vou conversar com o Flávio sobre isso então. A qualquer hora do dia amanhã.
Em nota, Canuto informou que não foi procurado por Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo para tratar das investigações sobre Flávio.
“Além disso, gostaria de esclarecer que fui presidente da Dataprev, e não do Serpro. Os sistemas da Receita Federal do Brasil são mantidos pelo Serpro e não pela Dataprev”, afirma.
Em mensagem publicada em sua conta oficial no Bolsonaro.
“Simplesmente não havia relacionamento entre mim e a Abin. Minha defesa atacou questões processuais, portanto, não adiantava nada para a Abin”, escreveu Flávio.
Ainda segundo o senador, “a divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, tem apenas o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem a prefeito do Rio de Janeiro”.
“Grupo especial de Lula na Polícia Federal é tão cego para inventar crimes contra Bolsonaro que ‘acusa’ a Receita Federal de abrir PAD [Processo Administrativo Disciplinar] contra funcionários que cometeram crime contra mim”, continuou Flávio.
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A operação da PF na “Abin paralela”
A gravação obtida pela PF faz parte da investigação sobre o suposto uso da Abin, durante o governo Bolsonaro, para monitorar e espionar políticos, parlamentares, servidores públicos, jornalistas, ministros do STF e autoridades diversas.
Na semana passada, a PF lançou a quarta fase da Operação Last Mile. O objetivo era desmantelar a organização criminosa que monitorava ilegalmente o poder público, além de produzir notícias falsas, utilizando sistemas da Abin.
Segundo a corporação, policiais federais cumpriram 5 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília (DF), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
“A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos telefônicos e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”, afirma a PF.
Os investigados podem enfrentar acusações de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.
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