O Brasil já pode ter uma política nacional sobre doenças intestinais, como a doença de Crohn e a colite ulcerativa.
O projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre Doenças Inflamatórias Intestinais deverá ser apreciado pelo plenário do Senado.
O texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara no último dia 10.
Quem apresentou o projeto?
O Projeto de Lei 5.307/2019 é de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
O texto foi aprovado no Senado sem alterações?
Não, o relator, Flávio Arns, apresentou emenda excluindo artigo que criava a campanha de conscientização “Maio Roxo”, a ser realizada anualmente.
Após audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais, o senador considerou que seria mais adequado apresentar um projeto de lei exclusivo para esse fim.
Que medidas estão previstas?
De acordo com a proposta, a política nacional a ser criada compreende diversas ações preventivas e de tratamento, incluindo:
- campanhas de divulgação de informações sobre doenças, inclusive nas escolas;
- programas de orientação e acolhimento de pacientes;
- esforços conjuntos para realização de colonoscopias em hospitais públicos;
- instituição de parcerias entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas.
Qual o prazo para realização dos exames?
Nos casos de suspeita clínica, o projeto estabelece um prazo de 30 dias, contados a partir da consulta em posto de saúde, para a realização de exames laboratoriais e de imagem.
O que acontece se o paciente for preso?
O senador Arns incluiu na proposta a garantia de assistência integral à saúde das pessoas com doença inflamatória intestinal em situação de privação de liberdade, incluindo assistência médica, farmacêutica e odontológica, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Segundo o texto, caso o estabelecimento penal não esteja adequadamente equipado, deverá ser utilizado outro local apropriado.
O que causa a doença de Crohn e a retrocolite ulcerativa?
A doença de Crohn e a retrocolite ulcerativa – doenças inflamatórias crônicas que afetam o trato gastrointestinal – são causadas por uma desregulação do sistema de defesa do organismo.
Quais são os sintomas das doenças?
Os pacientes geralmente apresentam diarréia, dor abdominal, febre e sangramento. Nenhuma das doenças tem cura, portanto o tratamento visa reduzir a inflamação e aliviar os sintomas.
Quais áreas da vida do paciente são afetadas?
Arns lembrou ainda que a inflamação intestinal pode causar sofrimento psicológico e transtornos mentais, que afetam os relacionamentos, as atividades sociais, o trabalho e a qualidade de vida dos pacientes.
O relator da matéria na comissão do Senado destacou que o número de casos no Brasil vem aumentando nos últimos anos.
“O projeto cria medidas objetivas para uma melhor gestão sanitária e social deste relevante problema de saúde pública”, afirmou o senador.
*Com informações da Agência Senado
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