O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acusou nesta sexta-feira (12) o Ministério da Fazenda de desconsiderar as sugestões oferecidas pelos parlamentares como fontes de compensação para a redução da folha de pagamento, e disse que o Congresso é contra a proposta do governo de aumentar CSLL para compensar o benefício.
Falando durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, o presidente do Senado se referiu à negociação entre Executivo e Legislativo sobre o tema como uma “novela”, e disse que é preciso buscar uma fonte de remuneração que não representam um aumento na tributação.
Mais cedo, participando do mesmo evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, com base no parecer da Receita Federal, o governo não pode aceitar propostas do Senado para compensar a prorrogação da isenção. Segundo ele, as medidas apresentadas pelo Senado, na avaliação da Receita, não compensam a isenção de setores.
Continua após a publicidade
Questionado sobre outro tema que tem exigido esforço de negociação entre governo e Congresso, Pacheco disse que setores do mercado financeiro “trabalham contra” o projeto do Senado sobre a dívida dos Estados com a União ao trabalharem pela federalização de ativos e empresas de endividados . .
Pacheco afirmou que tais sectores “quer nada mais nada menos do que adquirir os activos dos Estados endividados a preço de banana, a um preço baixo.
“Eles estremecem ao pensar na ideia de federalização com entrega de bens do Estado para a União e trabalham contra o projeto”, disse o presidente do Senado.
Continua após a publicidade
Pacheco, que esteve diretamente envolvido na discussão do impasse da dívida dos Estados, defendeu um projeto que prevê a revisão dos prazos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.
A proposta se baseia na redução dos juros das dívidas a partir da entrega de bens dos entes ao governo federal e do comprometimento com investimentos públicos.
Atualmente, as dívidas dos governos estaduais com a União são corrigidas pela variação da inflação mais 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual dessa alíquota poderá ser perdoado caso o Estado entregue ativos correspondentes a 10% a 20% da dívida à União. Caso a entrega dos ativos ultrapasse 20% da dívida, o desconto dos juros será de 2 pontos percentuais.
Continua após a publicidade
Dos restantes 2 pontos percentuais de juros reais, o valor equivalente a 1 ponto poderá ser utilizado para investimentos nos Estados, principalmente em educação, mas também em infraestrutura, prevenção de catástrofes e segurança pública. Segundo ele, o 1 ponto restante seria transferido para um fundo de equalização para atender todos os Estados, não apenas os endividados.
empréstimo bom pra crédito
max cred é confiável
empréstimo pessoal inss
bpc emprestimo consignado
emprestimos para negativados rj
max pedidos
whatsapp blue plus download
emprestimo de 20 mil
emprestimo noverde é confiavel
simulação de emprestimo consignado inss
taxa de juros consignado banrisul 2023
financiadoras de emprestimos
empréstimo pessoal bpc
