O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (12) que o setor elétrico vive atualmente uma “espiral mortal”, causada por distorções que oneram os pequenos consumidores, mas beneficiam as grandes empresas.
Nesse cenário, Silveira argumentou que é preciso corrigir a alocação injusta de custos, que vai desde descontos para o que chamou de “autoprodutores oportunistas” até subsídios para diversos segmentos, desde a geração distribuída solar até a produção de hidrogênio via etanol.
Participando de evento em São Paulo, Silveira pediu que os lobbies do setor deixem de ser individuais e passem a ser “coletivos”, em favor da sustentabilidade do setor e do consumidor mais vulnerável.
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“Eles (os lobbies) estão percebendo que o mesmo que está acontecendo com a Amazonas Energia (distribuidora de energia com dificuldades financeiras) vai acontecer com todo o setor elétrico, isso é inevitável, vai chegar um ponto de insustentabilidade. Então, quem vai ajudar? Brasileiros de novo?”, disse o ministro aos jornalistas.
Entre os subsídios que oneram os consumidores mais vulneráveis, Silveira citou incentivos à geração termelétrica a carvão, à geração distribuída solar —pequenos sistemas de produção própria de energia, como telhados e fachadas solares— e à produção de hidrogênio pela rota tecnológica do etanol .
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Ele também mencionou descontos para autoprodução de energia, modalidade em que grandes empresas eletrointensivas se tornam parceiras de um projeto de geração de energia e, com isso, conseguem reduzir consideravelmente seus custos de insumos, tendo isenção do pagamento de encargos e outras benefícios.
“Estou falando do desconto para autoprodutores oportunistas. Assim como a estrutura física da rede de energia, pode sair mais barato para um cidadão de classe alta, que mora em um bairro nobre, com um telhado enorme repleto de painéis solares, do que para um cidadão que mora em um barraco com pouco mais de 20 metros quadrados. metros de telhado?”, afirmou.
O ministro reconheceu também que o setor elétrico acabou absorvendo políticas públicas e sociais que deveriam ser custeadas pelo próprio governo. Segundo ele, o sector eléctrico deveria discutir outras fontes para as suas políticas que não a factura eléctrica, como o Orçamento da União e os recursos petrolíferos.
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“Sempre foi mais fácil empurrar a conta para a CDE (principal encargo cobrado na conta de luz) do que convencer a Fazenda e o Planejamento a colocarem essas políticas públicas em seu devido lugar, como tenho dito muitas vezes ao ministro Haddad, em a presença do presidente do Lula, com a ministra Simone, a importância de rever esse quadro”, disse Silveira.
O evento realizado em São Paulo foi organizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com o objetivo de debater a justiça tarifária e um projeto de reestruturação do setor elétrico para redistribuir custos de forma mais igualitária.
O projecto de reformulação do enquadramento do sector eléctrico, em estudo desde o ano passado pelo governo, está prometido ser apresentado até Agosto.
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A ideia do governo é abordar a má distribuição dos subsídios, o alto valor dos encargos e as distorções entre os mercados regulamentados e livres. Contudo, ainda não há clareza sobre quais medidas serão propostas para dar sustentabilidade ao setor.
Os subsídios ao setor elétrico brasileiro apresentam tendência de alta e acumularam 19,5 bilhões de reais até julho deste ano, segundo dados da ferramenta Subsidiômetro, criada pela agência reguladora Aneel para monitorar e dar transparência aos valores pagos pelos consumidores.
Atualmente, os subsídios representam mais de 13% da conta de energia residencial e beneficiam principalmente a geração de energia renovável e os custos com combustíveis fósseis para geração em sistemas isolados na Amazônia.
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