O Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT)afirmou, nesta sexta-feira (12), que entende a exigência dos estados pela renegociação de suas dívidas com a União, mas disse que a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)precisa de ajustes.
O chefe da equipe econômica participou, esta manhã, do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo (SP). Haddad foi entrevistado por jornalistas e respondeu perguntas do público.
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Ó PLP 121/2024, apresentado por Pacheco, oferece uma possível saída para o impasse em torno da renegociação das dívidas de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – que lideram a lista dos maiores devedores. Somadas, a dívida de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.
Pelo projeto, as dívidas poderão ser renegociadas em até 30 anos. A premissa do texto é que a dívida consolidada seja o ponto de partida para a negociação, sem desconto ou desconto.
Sobre as mudanças no índice, o presidente do Senado lembra que, atualmente, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. A ideia é que parte desses 4% seja revertido para investimentos nos estados.
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“O presidente Pacheco, legitimamente, apresentou um texto diferente do do Tesouro, com parâmetros diferentes do que imaginávamos. Tive a oportunidade de conversar com ele no gabinete do presidente da República e concordamos em tentar sentar com o relator para ajustar o texto, o que tem impacto imediato nas contas primárias do governo federal”, afirmou Haddad no congresso da Abraji .
“Levaremos à consideração do relator o que o Tesouro Nacional entende ser desejável”, explicou o ministro. O relator do projeto é o senador David Alcolumbre (União Brasil-AP)ex-presidente do Senado.
“Entendo o apelo dos governadores, mas não se pode cobrir a cabeça e descobrir os pés. Você tem que jogar um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão”, finalizou Haddad.
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