A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já havia sido analisada pelo Senado e agora será enviada para aprovação presidencial.
A substituição do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) mantém o aumento da carga horária de formação básica geral prevista no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optam pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino secundário continua a ser de 3 mil horas ao longo dos três anos.
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Para cumprir a carga horária integral nos três anos, os alunos terão que escolher uma área para aprofundar os estudos com as 600 horas restantes. A escolha pode ser entre um dos seguintes itinerários de formação: línguas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências naturais e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
A proposta havia recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, uma seção que exigia que o ensino médio tivesse pelo menos 70% do currículo como disciplina básica e apenas 30% para itinerários formativos. Mendonça excluiu este ponto e, portanto, os itinerários de formação poderiam cobrir mais de 30%.
Mendonça Filho também se posicionou contra a inclusão do espanhol como língua obrigatória, pois gerava gastos públicos contínuos, especialmente para os estados. Segundo ele, o espanhol poderá ser obrigatório, desde que a rede estadual o adote. “Não é possível impor essa regra a todo o Brasil”, afirmou.
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O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou recurso para retomada da obrigação. Ele destacou que o espanhol não é uma imposição linguística obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os alunos a escolherem a língua espanhola: 70% dos alunos que fazem o Enem escolhem o espanhol”, disse.
Após aprovação pela Câmara, o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT)recorreu às redes sociais para comemorar o novo ensino médio do país.
“O novo ensino médio está aprovado. É o resultado de um diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, diversas entidades e parlamentares. A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2.400 horas para a formação básica geral e o reforço da formação técnica de nível secundário”, escreveu Camilo.
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“Agora, as redes terão tempo para organizar a implementação das mudanças para o próximo ano letivo. Continuemos a trabalhar juntos para tornar as escolas mais atractivas para os nossos jovens. A construção de um ensino secundário de qualidade, que contribua para um país com mais oportunidades, é do interesse de toda a sociedade.”
(Com Agência Brasil)
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