A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogénio nas compras e alugueres efetuados através de concursos públicos.
O texto do senador Fernando Farias (MDB-AL) recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a Comissão de Infraestrutura (CI).
Baixe uma lista de 11 ações Small Caps que, na opinião de especialistas, têm potencial de crescimento nos próximos meses e anos
Continua após a publicidade
Além da compra ou aluguel de veículos sustentáveis, o projeto prevê preferência na aquisição de biocombustíveis ou hidrogênio de baixo carbono para abastecimento da frota pública. O PL 1.086/2024 altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021).
Pelo texto, as licitações públicas deverão estabelecer margem de preferência para veículos flex-fuel (que funcionam com mais de um tipo de combustível) ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio. Essa margem pode variar de 10% a 20%, conforme regulamentação.
Para aquisição de combustíveis, a margem de preferência deve considerar a densidade energética dos combustíveis automotivos. Quanto maior a densidade, mais energia pode ser armazenada ou transportada pelo mesmo volume de combustível.
Continua após a publicidade
O senador Fernando Farias, autor da proposta, explica que o objetivo é incentivar o uso de biocombustíveis limpos e sustentáveis. Para ele, incentivar a transição energética “vai além da pura eletrificação dos motores”.
“Não adianta rodar um carro 100% elétrico se não houver a preocupação com a geração sustentável de energia elétrica ou com os materiais e energia utilizados na fabricação das baterias. As baterias usam produtos químicos altamente tóxicos que podem contaminar as águas subterrâneas. Temos que ter cuidado na hora de eletrificar a frota de automóveis”, argumenta o parlamentar, justificando o projeto.
Incentivo ao etanol
O relatório do senador Fernando Dueire sugere a aprovação do texto original, sem alterações. Para ele, o PL 1.086/2024 garante “incentivos óbvios à indústria de biocombustíveis”, especialmente o etanol.
Continua após a publicidade
“Os veículos movidos a hidrogênio ainda estão em fase de testes, sem planos de se tornarem realidade no curto prazo. Ao prever licitações para aquisição de combustíveis, (o projeto) incentiva especialmente os biocombustíveis. Em vários países, inclusive no Brasil, o etanol é misturado à gasolina em diferentes proporções para criar uma mistura que ajude a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a diminuir a dependência de combustíveis fósseis”, disse Dueire.
Compostável
Além da prioridade para aquisição de veículos e combustíveis sustentáveis, o projeto altera outro ponto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A redação atual prevê margens de preferência em concursos públicos para “bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis”. O projeto inclui nesta lista bens que sejam “compostáveis ou eficientes no uso de energia, água ou materiais, ou que cumpram critérios de sustentabilidade”.
Um material compostável é aquele que pode ser biodegradado através da intervenção humana. Um exemplo de compostagem é o fornecimento de água, oxigênio e matéria orgânica para otimizar a decomposição de um material por microrganismos.
empréstimo bom pra crédito
max cred é confiável
empréstimo pessoal inss
bpc emprestimo consignado
emprestimos para negativados rj
max pedidos
whatsapp blue plus download
emprestimo de 20 mil
emprestimo noverde é confiavel
simulação de emprestimo consignado inss
taxa de juros consignado banrisul 2023
financiadoras de emprestimos
empréstimo pessoal bpc
