Em meio ao início do recesso judicial, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram o rol de testemunhas que devem ser ouvidas no caso referente aos crimes de homicídio e organização criminosa que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
A lista inclui nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, ex-presidiário da Operação Lava Jato, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o general do Exército Richard Nunes, além de deputados federais e vereadores.
As testemunhas convocadas pelos arguidos são circunstanciais ou de referência – não são testemunhas dos factos. Entre eles também estão policiais e promotores que participaram das investigações. Ainda não há data para que eles sejam ouvidos. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aceitar os nomes indicados pelos advogados e agendar as audiências. Os réus do caso só deverão ser ouvidos posteriormente.
Os nomes foram apresentados no âmbito da ação penal aberta após a Primeira Turma do STF colocar no banco dos réus os quatro réus do caso Marrielle:
- Chiquinho Brazão, deputado federal acusado de organização criminosa, homicídios qualificados (Marielle e Anderson Gomes) e tentativa de homicídio
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio acusado de organização criminosa
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de homicídios qualificados (de Marielle e Anderson Gomes) e tentativa de homicídio
- Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, acusado de organização criminosa
- Ronald Paulo Alves Pereira, “Major Ronald”, policial militar, acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e Anderson Gomes) e tentativa de homicídio.
Rivaldo e os irmãos Brazão ainda são alvo de investigação por suposta obstrução ao inquérito. A investigação também atinge os policiais Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. Rivaldo também está na mira de uma investigação do Ministério Público do Rio sobre suposta organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como Moraes continuará trabalhando em meio ao recesso judicial, a expectativa é que a investigação prossiga ao longo de julho. Os prazos processuais, porém, estão suspensos, de modo que as partes no processo poderão optar por se manifestar somente após a retomada dos trabalhos do STF, em agosto.
O ministro deverá decidir, por exemplo, sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil contra a determinação de monitorar todas as conversas do ex-PM Ronnie Lessa, denunciante do caso Marielle. Atualmente ele está preso na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand – que também continuará trabalhando no recesso – se manifestou nesta segunda-feira, 1, contra o pedido.
Quem são as testemunhas
A maior lista de testemunhas foi arrolada pela defesa do deputado Chiquinho Brazão. Alguns dos nomes coincidem com os apresentados à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. São citados os deputados Reimont, Otoni de Paula e Washinton Quaquá, além do vice-presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiago Kwiatowski.
A lista também inclui nomes conhecidos do caso Marielle, incluindo investigadores diretos do crime: as promotoras Simone Sibilo do Nascimento e Letícia Petriz, além dos delegados Daniel Freitas Rosa e Fabrizio Romano. Também são citados o general do Exército Richard Nunes, que escolheu Rivaldo como chefe da Polícia Civil do Rio em 2018, e o delegado Giniton Lages, que foi o responsável pelas investigações e agora é investigado por obstrução à justiça.
Além deles, foram indicados os nomes de quatro vereadores do Rio, três tenentes-coronéis da Polícia Militar do Estado, outros três delegados de polícia e fiscais. Veja a lista na íntegra:
- Advogado Thiago Ventura da Silva (testemunha de Rivaldo)
- Alexandre Dumas da Silva Filho (testemunha de Chiquinho)
- Ana Costa – (Testemunha de Domingos e Chiquinho)
- Ana Maria dos Santos Silva (testemunha de Chiquinho)
- André Gustavo Pereira Corrêa da Silva (Testemunha de Domingos)
- Angelo Monteiro Pinto (Testemunha de Domingos)
- André Luiz Lazaroni de Moraes (Testemunha de Domingos)
- Antônio de Lisboa Cardoso (testemunha de Chiquinho)
- Arlindo Barreiro Piles (testemunha de Chiquinho)
- Conselheiro Marcos Rodrigues Martins (testemunha de Chiquinho)
- Bruno Ambrust (Testemunha de Domingos)
- Bruno Leonardo Neves Figueiredo (testemunha de Robson)
- Carlos Alberto Lavrado Cupello, tio Carlos (testemunha de Chiquinho)
- Carlos Eduardo do Nascimento Valadares (testemunha de Robson)
- Assessor vice-presidente do TCM, Thiago Kwiatowski Ribeiro (testemunha de Chiquinho)
- Contador George Barros (testemunha de Rivaldo)
- Contador Marcos Pontes Melim (testemunha de Rivaldo)
- Delegado de Polícia Civil Fernando Antônio Paes de Andrade (testemunha de Ronald)
- Delegado de Polícia Daniel Freitas Rosa (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Delegado de Polícia Fabrizio Romano (testemunha de Rivaldo e Domingos)
- Delegado de Polícia Gilson Soares (testemunha de Rivaldo)
- Delegada Patrícia Aguiar (testemunha de Rivaldo)
- Delegado Giniton Lages (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Deputado Federal Washington Luiz Cardoso Siqueira (Testemunha de Domingos)
- Deputado Otoni Moura da Paulo Júnior (testemunha de Chiquinho)
- Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (testemunha de Chiquinho)
- Edson de Castro Montenegro (testemunha de Chiquinho)
- Eduardo Consentino Cunha (Testemunha de Domingos)
- Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (Testemunha de Domingos)
- Engenheiro Fábio Almeida de Barros (testemunha de Rivaldo)
- Engenheiro Valmir Calegario (testemunha de Rivaldo)
- Ex-PM Marcus Vinicius Santos (testemunha de Rivaldo)
- General do Exército Richard Nunes (testemunha de Rivaldo e Ronald)
- Gilberto Anchieta (Testemunha de Domingos)
- Gilberto Silva Palmares (Testemunha de Domingos)
- Gustavo de Carvalho Kalife (Testemunha de Domingos)
- Inspetor Luismar Leite (testemunha de Rivaldo)
- Inspetor Eduardo Fonseca (testemunha de Rivaldo)
- Inspetor Rodrigo Santos (testemunha de Rivaldo)
- Ivan Moreira dos Santos (Testemunha de Domingos)
- Jacqueline da Silva Martinelli Moreira (Testemunha de Domingos)
- Janira da Rocha Silva Alves de Lima Inácio Silva (Testemunha de Domingos)
- João Peixoto Cordeiro (Testemunha de Domingos)
- Julicer da Silva Braga (Testemunha de Domingos)
- Luiz Fernando de Souza (Testemunha de Domingos)
- Marcelo Campos Dias (testemunha de Chiquinho)
- Marco Antônio Prates Júnior (Testemunha de Domingos)
- Paulo Roberto Barreto Pinto (Testemunha de Domingos)
- Paulo Roberto Peregrino (testemunha de Chiquinho)
- Paulo Sérgio Ramos Barboza (Testemunha de Domingos)
- Pedro Paulo Figueiredo Pereira, Dom Pepito – (testemunha de Chiquinho e Domingos)
- Prefeito Eduardo Paes (testemunha de Chiquinho)
- Promotora Letícia Petriz (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Promotora Simone Sibilo do Nascimento (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Rafael Andrade Barbosa Silva (Testemunha de Domingos)
- Reginaldo Rossi (testemunha de Chiquinho)
- Rudi Hilário Dalmora (testemunha de Chiquinho)
- Sandro Carneiro de Pádua (Testemunha de Domingos)
- Sérgio José Carpinteiro (testemunha de Chiquinho)
- Técnica Perita Dayse Barbosa de Araújo Goés – (testemunha de Chiquinho)
- Tenente Coronel da PMERJ Célio de Souza Campos (testemunha de Ronald)
- Tenente Coronel da PMERJ Luciano Henrique Alcântara Cunha (testemunha de Ronald)
- Tenente Coronel da PMERJ Marcelo da Cunha Pinto (testemunha de Ronald)
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro (Testemunha de Domingos)
- Vereador Alexandre Isquierdo Moreira (testemunha de Chiquinho)
- Vereador Jorge Miguel Felippe (testemunha de Chiquinho)
- Vereador José Renato Cardozo Moura (testemunha de Chiquinho)
- Vereadora Rosa Maria Orlando Fernandes (testemunha de Chiquinho)
- Wilian Carvalho dos Santos (testemunha de Chiquinho)
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