O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira, 5, que a secretaria, em conjunto com o INSS, iniciará o processo de reavaliação dos benefícios nas próximas semanas visando um público-alvo de 800 mil pessoas.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha anunciado nesta semana que já foi possível identificar um valor de R$ 25,9 bilhões que poderia ser cortado no orçamento do próximo ano – revisando registros de programas sociais de outros ministérios -, Lupi evitou se comprometer com valores ao falar sobre o assunto.
Com perfil político, o ministro da Segurança Social disse hoje que serão cortados benefícios a quem não tem direito, mas declarou que não haverá “tribunal de inquisição” e que discutir “despesas com seres humanos seria insensibilidade”.
Para interlocutores da equipe econômica, porém, o discurso de Lupi é político, no sentido de brincar com o público, porque ele está ciente do diagnóstico quanto à redução de despesas e tudo foi negociado internamente.
“Discutir gastos com o ser humano, que é o maior investimento que pode ser feito no Brasil, que é o seu povo, o seu povo, é no mínimo uma insensibilidade.
Não contem conosco, somos para dar direitos a quem tem direito, estamos aqui para sermos eficientes, competentes”, declarou o ministro ao discursar em evento comemorativo dos 34 anos do INSS.
Em conversa com a imprensa, o ministro foi questionado sobre o número divulgado esta semana por Haddad e se tem medo de um corte maior na Previdência. “Nenhuma, porque está garantida com recursos obrigatórios”, respondeu Lupi.
O ministro não comentou os dados divulgados pelo chefe da equipe econômica, mas avaliou que o departamento está dando uma “grande contribuição” ao Tesouro com ações relacionadas ao Atestmed e à reavaliação de benefícios que terá início neste segundo semestre.
“O que estamos fazendo com muita eficiência, numa grande contribuição para o Tesouro, é economizar em vários setores, como o Atestmed. E agora estamos iniciando um sistema de triagem, para apurar possíveis irregularidades, para corrigir direcionamentos. Você pode fazer isso a cada dois anos, especialmente para benefícios temporários. Alguns erros podem ter sido cometidos”, comentou o ministro, que evitou anunciar meta de poupança com a revisão que será iniciada pelo ministério e pelo INSS.
“É uma verificação de possíveis irregularidades. Por exemplo, todo mundo que teve mais de dois anos de benefício, que não é permanente – é temporário – precisa fazer um novo exame para saber se continua tendo esse direito. Isso já está começando a ser organizado”, disse Lupi, que disse não ter ideia da quantidade de benefícios que poderão ser cancelados nesta triagem.
“Mas só nesse foco inicial seriam 800 mil que passariam por uma espécie de pente fino. Há certamente um número razoável de irregularidades aí. Quem não tiver direito ao benefício será cortado. Aqui temos que dar o direito a quem tem direito”, afirmou.
O ministro comentou ainda que esta reavaliação, de acordo com a lei, é obrigatória de ser realizada a cada dois anos. Esse processo, porém, não é realizado desde 2019. Ao lado do ministro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também disse que o órgão espera atingir a meta de reduzir gastos em R$ 9,05 bilhões este ano por meio de medidas de revisão. e produtividade.
Ele ressaltou, por sua vez, que o INSS “não tem compromisso de cancelar 10 mil benefícios, 100 mil benefícios”.
“Se a irregularidade for confirmada tem que ser cancelada, porque precisamos ter recursos para pagar quem tem direito”, disse.
Lupi também foi questionado sobre a previsão contida no projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2025, de potencial economia de R$ 7,2 bilhões em benefícios previdenciários em um futuro próximo. Mas ele também evitou comentar o número.
“Não gosto de avaliar números sem ter algo concreto, acho que este ano será maior que o esperado, e à medida que melhorarmos, a tendência é ter sempre um volume grande”, disse o ministro. Segundo ele, no primeiro semestre o uso do Atestmed já possibilitou uma economia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões para a Previdência.
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