Em meio às negociações para a regulamentação da reforma tributária, o grupo ruralista da Câmara pressiona pela isenção total de impostos sobre carnes e outras proteínas animais.
O texto enviado pelo governo ao Congresso em março deste ano prevê a criação de uma cesta básica nacional com itens totalmente isentos de impostos. Na proposta original, alimentos como carne bovina, suína, ovina e caprina só tinham alíquota reduzida de 60%.
Esta parte do texto não foi alterada pelo grupo de trabalho (GT) que analisa a reforma. Deputados do GT divulgaram relatório preliminar sobre a proposta, na última quinta-feira (4), e afirmaram que a inclusão da carne na cesta básica pode gerar aumento na alíquota geral dos novos impostos.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (5), a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) se posicionou sobre o assunto e afirmou que a isenção da carne será benéfica para “toda a sociedade”. Com um número significativo de parlamentares (374 deputados), a bancada tem pregado o diálogo com o GT para mudar o texto.
Além disso, a FPA trabalha para sensibilizar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. Na última terça-feira (3), Lira sinalizou que era contra a isenção da alíquota da carne.
“Em permanente diálogo com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, a bancada ainda acredita que será possível convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de lideranças partidárias sobre a importância da inclusão da proteína animal”, consta na nota divulgada pela FPA.
A CNNO deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, afirmou que o grupo ruralista defende a inclusão das proteínas animais na cesta básica nacional “desde o primeiro dia”.
“As proteínas animais não podem ficar de fora disso. É bom para o consumidor, bom para a população e bom para os produtores. Estamos trabalhando muito para que isso aconteça e, agora, na semana de negociações com os líderes e partidos, e com o presidente Lira, para que possamos reverter isso”, afirmou Lupion.
Calendário de votação
A Câmara dos Deputados terá seus trabalhos na próxima semana focados na análise e votação do projeto de regulamentação da reforma tributária. A intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é suspender as atividades das comissões permanentes para que o foco dos parlamentares seja a negociação da proposta.
Os membros do grupo de trabalho que analisou o regulamento contam com a votação da proposta na próxima semana. Arthur Lira também reafirmou o compromisso de garantir a aprovação do texto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. O presidente da Câmara decidiu convocar um plenário extraordinário para segunda-feira (8).
Regulamento
A reforma foi aprovada e promulgada pelo Congresso no ano passado, mas a maior parte das mudanças começará a ser implementada gradativamente a partir de 2026 com vigência em 2027. Para isso, neste ano, o governo enviou duas propostas regulatórias ao Legislativo.
Desde maio, dois grupos de trabalho analisam o projeto que trata dos impostos substitutos criados pela reforma e a proposta sobre o papel do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Compartilhar:
bmg consultar proposta
banco bmg brasilia
bmg aracaju
emprestimos funcionarios publicos
qual o numero do banco bmg
simulador empréstimo consignado servidor público federal
whatsapp do bmg
telefone bmg 0800
rj emprestimos
melhor emprestimo consignado
simulador emprestimo funcionario publico
consignado publico
