A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) criticou o Plano Safra apresentado nesta quarta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que a medida não atendeu ao pedido dos produtores rurais por menores juros.
Segundo o colegiado, a taxa Selic caiu 3,25 pontos percentuais em relação ao ano passado, mas os juros não foram reduzidos de forma equivalente, aumentando o risco de inadimplência dos produtores rurais.
As taxas de juros para financiamento e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, dependendo de cada programa. No ano passado, a menor taxa foi a mesma, mas a máxima chegou a 12,5%.
“Reconhecemos que houve um esforço, a FPA sempre valorizou o diálogo, ajudando o governo a encontrar a fonte desses recursos, mas ficou aquém do que esperávamos em relação ao valor total e principalmente para algumas linhas específicas”, afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, dizendo que a diferença de juros deveria ser incluída no programa.
Nesta edição do Plano Safra, foram destinados R$ 400 bilhões em financiamento à agricultura corporativa, um aumento de 10% em relação à edição anterior. Para a agricultura familiar, foram R$ 76 bilhões, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).
Em exemplo utilizado pela FPA, o Pronaf com taxa de juros de 4% ao ano, quando aplicado em um empréstimo de R$ 100 mil, tem custo total em um ano de R$ 18,6 mil. Assim, resultará em uma taxa efetiva de 18,62% ao ano, sendo 4,6 vezes a taxa de juros.
“Ressaltamos que as políticas públicas não podem ser definidas pelo governo federal apenas como uma reivindicação econômica. O alerta presidencial faz todo o sentido baseado no anúncio do Plano Safra 24/25 sem seguros suficientes, taxas de juros altíssimas que competem com a redução da oferta de crédito, principalmente em casos extremos de mudanças climáticas, aumentando ainda mais o risco”, explica o frente em nota.
Invasões de terra
Ainda segundo Lupion, o discurso de Lula sobre invasões de terras é preocupante.
Em seu discurso durante evento no Palácio do Planalto, o presidente disse que não eram mais os sem-terra os responsáveis pela tomada de propriedades, mas sim os bancos.
Para o deputado, isso significa que o produtor está endividado.
“Isso gera uma banalização desse discurso e gera uma preocupação enorme para todos nós”, finalizou o parlamentar.
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