Durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ele indicou mais uma vez que é a favor de que a reforma tributária – cuja regulamentação está em debate no Congresso Nacional – preveja uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes.
O governo federal tem sofrido pressão dos setores do agronegócio para que produtos como carnes e laticínios sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não isenção total.
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“Temos um problema agora. Estamos realizando uma reforma tributária, a primeira realizada em 40 anos sob um regime democrático. Temos apenas 70 deputados de 513 e conseguimos aprovar uma reforma extraordinariamente boa. Mas agora temos que discutir o que vai para a cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica”, afirmou Lula.
“Temos que entender que possivelmente teremos que separar o que é carne na natureza e o que é carne processada. Mas eu, sinceramente, sou daqueles que ficarei feliz se puder comprar carne sem impostos”, disse o presidente, dirigindo-se ao ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT), que acompanhou a cerimônia. Lula arrancou aplausos e risadas do público presente.
De acordo com a emenda constitucional para a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e ficarão isentos dos tributos agregados criados em decorrência de mudanças na legislação tributária. Os demais alimentos terão redução de 60% na alíquota.
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A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais de fora da cesta básica (com alíquota zero) evitando o aumento dos dois tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.
O CBS e o IBS compõem o Dual Value Added Tax (IVA), considerado o ponto crucial da reforma do imposto sobre o consumo. Esses dois novos tributos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No final do mês passado, em entrevista ao UOLLula já havia defendido uma diferenciação entre carnes na reforma tributária.
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“Estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens queremos não pagar imposto e quais queremos. Os empresários querem que isentemos toda a carne. Acho que temos que mediar”, disse o presidente, na ocasião.
“Há carne consumida por pessoas de alto padrão e carne que o povo consome. Você pode fazer a separação. Não vamos taxar o frango, é o que as pessoas comem todos os dias”, acrescentou Lula, defendendo um “meio-termo” para esta equação.
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