Num discurso curto e sem declarações polémicas com potencial para causar choque nos mercados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (3), o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Trata-se de um conjunto de medidas do governo federal que busca fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e a inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
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O Plano Safra oferecerá R$ 76 bilhões em crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que começou em 1º de julho e vai até o final de junho de 2025. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada , R$ 71,6 bilhões. Segundo o Palácio do Planalto, é o maior da série histórica.
Considerando todas as políticas de apoio, o total a ser oferecido pelo governo aos pequenos produtores é de R$ 85,7 bilhões, ante os R$ 77,7 bilhões registrados na temporada passada.
“É um Plano Safra exuberante. Pode não ser tudo o que precisamos, mas é o melhor que podemos fazer. Foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou e opinou”, afirmou Lula.
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Elogio a Haddad
O presidente mencionou o Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT)e agradeceu o empenho da equipe econômica para viabilizar o plano, em parceria com os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
“Quero agradecer ao pessoal da Fazenda, que teve a sensibilidade de perceber que a agricultura familiar é muito importante para este país”, disse Lula.
“Anunciamos tudo isso aqui, a imprensa registrou, eu assinei um decreto. Tudo está formalizado e legalizado. Agora, é importante que as coisas funcionem. E, para que funcionem, vocês têm que ser os fiscais”, continuou o presidente, cobrando que o que foi assinado e anunciado seja efetivamente cumprido.
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O Ministro da Fazenda, por sua vez, afirmou que o governo está entregando o “maior” e “melhor” Plano Safra para a agricultura familiar. “E isso se deve à tenacidade da equipe do ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário]que trouxe para a mesa de negociação temas que não estavam em pauta até o ano passado”, disse Haddad.
“O Plano Safra atende a um apelo antigo, de que as lavouras não deveriam se concentrar em poucas regiões. Quando você tem uma catástrofe como a do Rio Grande do Sul, você afeta toda uma cultura se ela estiver concentrada lá. A perspectiva de diversificação das culturas em todo o território garantirá um Brasil com mais segurança alimentar, mesmo com as mudanças climáticas”, continuou o ministro.
“Lemos muitas vezes as notícias e, se pegarmos os 15 dias, uma semana para trás e uma semana para frente, e discutirmos o que está sendo entregue ao país, estamos finalizando a maior reforma tributária da história do país em regime democrático. Estamos acertando com estados e municípios para renegociar dívidas com a União”, finalizou Haddad.
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Segundo Lula, é função do governo federal “incentivar as pessoas a plantar o máximo possível”. “Temos que garantir-lhes que, na altura da colheita, não os deixaremos sofrer prejuízos. O governo tem que garantir o pagamento correto para que essas pessoas possam levar seus produtos ao supermercado. Se plantarmos mais, não vai ter inflação de alimentos, gente”, afirmou.
Responsabilidade fiscal
Ao final do breve discurso, Lula acenou para o mercado – que vem demonstrando preocupação com o compromisso do governo em cumprir as metas fiscais. Segundo o Presidente da República, este compromisso está mais do que assegurado.
“Aqui neste governo investimos o dinheiro que é necessário, investimos o dinheiro na saúde e na educação, mas não jogamos dinheiro fora”, disse Lula. “Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003 [no primeiro mandato de Lula] e vamos mantê-lo estritamente.”
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Como será o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025
O Plano Safra familiar oferece 10 linhas com juros mais baixos. As taxas de juros para a agricultura familiar variam de 0,5% ao ano a 6% ao ano. O governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano, para agricultores familiares que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros.
Os agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia terão taxa de juros de 2% ao ano nas linhas de financiamento (contra 3% ao ano anteriormente) e 3% nas linhas de investimento.
Para os agricultores familiares de baixa renda, o limite anual da renda familiar para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) foi aumentado de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
O Pronaf Mulher terá alíquota de 3% ao ano para agricultores com renda anual de até R$ 100 mil, ante limite anual de até R$ 25 mil e alíquotas de 4% ao ano na safra passada.
A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil no valor de R$ 100 milhões para o edital do Programa Ecoforte. Os recursos deverão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
O governo federal também lançou a iniciativa Campo à Mesa – um edital de R$ 35 milhões que visa promover iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Além de Lula, Haddad e Teixeira, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), além da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
À tarde, Lula participará do lançamento do Plano Safra 2024/2025 voltado para empresas do agronegócio.
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