A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participará, nesta terça-feira (2), às 9h, de audiência pública interativa no Senado para explicar as obras e investimentos do Programa de Aceleração do Novo Crescimento (PAC) do governo federal.
Ela discutirá detalhes do programa, lançado em agosto de 2023, em sessão conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O debate com a presença de Tebet atende aos pedidos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI).
Rotas de Integração
Durante a reunião, o ministro deverá apresentar aos senadores as Rotas de Integração Sul-Americanas, previstas pelo Novo PAC.
As rotas exigirão um conjunto de construções rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infovias, ferroviárias e linhas de transmissão de energia. Entre as obras estão as chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico ao Pacífico.
O corredor ligará o Centro-Oeste brasileiro ao Paraguai e à Argentina, até chegar aos portos de Iquique e Antofagasta, no Chile.
Segundo o governo, a obra deve trazer benefícios ao Brasil. Entre eles:
- Aumentar a integração e o comércio entre os países envolvidos;
- O transporte de passageiros e cargas será facilitado;
- Os custos logísticos podem ser reduzidos em até 25%.
O lado brasileiro terá acesso à nova ponte sobre o rio Paraguai, que está em andamento e com conclusão prevista para 2025.
Novo PAC
Segundo o governo, as ações do novo programa de obras estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
A carteira de projetos está avaliada em R$ 1,7 trilhão – a maior parte deles será até 2026.
Do total de recursos, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as estatais contribuirão com R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e outros R$ 362 bilhões virão de financiamento.
Dinheiro do exterior
O desafio é viabilizar esses recursos ao mesmo tempo em que o governo tenta eliminar o déficit primário. Os investimentos perderam espaço para emendas parlamentares na composição orçamentária deste ano.
Técnicos viajaram pelo mundo em 2024 para apresentar os projetos do Novo PAC. A ideia é atrair dinheiro tanto de fundos soberanos como de parceiros privados, numa altura em que o espaço para investimento é apertado no orçamento.
Falhas e obras paralisadas
Ao justificar a audiência, os senadores afirmaram que, embora as edições anteriores do PAC tenham contribuído para obras importantes no país, também apresentaram falhas que resultaram em cortes de recursos, redução de investimentos e paralisação de obras.
“Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal situação não pode se repetir nesta nova versão, principalmente considerando a atual situação fiscal do país”, disse o senador Confúcio Moura.
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