O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (1º), portaria com diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, a partir de 2024.
As competições serão realizadas no dia 6 de dezembro e os contratos terão prazo de fornecimento de 2 anos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).
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Os leilões, segundo o ministério, serão para atender às necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, “tendo em vista o cenário de excesso de oferta e preços baixos”.
A energia será contratada de projetos existentes, na modalidade quantidade, e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.
Atualmente, a maior parte dos contratos é reajustada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, isso faz com que a inflação passada se espalhe, influenciando os preços futuros.
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“A proposta é que os concursos não tenham atualização de preços durante o período de vigência, como já era praticado. O objetivo é compatibilizar os preços com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo”, informou o MME.
Pelas regras, os agentes distribuidores de energia deverão apresentar a Declaração de Necessidade para as competições no período de 28 de agosto a 4 de setembro, que deverá ser homologada ou retificada no período de 6 a 20 de novembro, desde que haja demanda declarada por agentes de distribuição.
Após este prazo, a declaração será considerada irrevogável, irretratável e será utilizada para posterior celebração de contratos de energia no ambiente regulado.
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Os leilões de energia existentes A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado, movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, para fornecimento entre janeiro deste ano e dezembro de 2026. O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com desconto de 9,03% em relação ao preço teto estabelecido de R$ 100,00/MWh. Para o leilão A-2 o preço médio foi de R$ 117,22/MWh, atingindo um deságio de 21,85%.
Segundo o MME, as duas competições geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.
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