O arteterapeuta é o profissional que, para o processo terapêutico de seus pacientes, utiliza recursos como artes visuais, música, dança, teatro, canto, literatura, entre outros.
Na última terça-feira (25), foi aprovado pela Câmara um projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dessa profissão. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Como funciona um arteterapeuta?
Com o objetivo de auxiliar no processo de autoconhecimento, desenvolvimento pessoal, autoajuda e criatividade, o trabalho do arteterapeuta encontra formas de, por meio das expressões artísticas, ajudar os indivíduos na busca pelo equilíbrio mental.
Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho, o arteterapeuta desenvolve “programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida”. Além de realizar “atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organizações e participação em eventos científicos”.
O que diz o projeto aprovado pela Câmara?
A proposta estabelece que, entre outras coisas, o profissional será responsável por:
- Avaliar, planejar e executar cuidados de arteterapia por meio da aplicação de procedimentos específicos de arteterapia
- Realizar atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos e organização e participação em eventos científicos
- Participar no planejamento, execução e avaliação de programas de saúde pública
- Coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia
Um próximo regulamento deverá estabelecer qual órgão supervisiona a atividade. Qualquer irregularidade nas regras estabelecidas poderá significar o exercício ilegal da profissão.
O projeto é de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A informação foi da deputada Ana Paula Lima (PT-SC).
O que será necessário para exercer a profissão?
Caso o projeto seja aprovado será necessário:
- Ter graduação em arteterapia;
- Ter concluído o ensino superior e uma formação ou pós-graduação em arteterapia; ou
- Comprove que, até a entrada em vigor da lei, você trabalhou pelo menos quatro anos como arteterapeuta
Como está o andamento do projeto?
A proposta foi analisada conclusivamente e poderá seguir diretamente para o Senado Federal desde que não haja recurso para ser votado primeiro pelo Plenário da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara
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