O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que terá validade de uma década, foi enviado ao Congresso para debate.
Elaborado pelo Ministério da Educação, o PNE também conta com contribuições do grupo de trabalho que deliberou sobre a política em Câmarabem como estados, municípios, conselhos de educação e outros.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o novo texto é mais “objetivo”.
“A novidade do plano é que ele é mais objetivo, do ponto de vista dos seus objetivos”, analisou o ministro. “No total, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano centra-se na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional no nosso país.”
Segundo o texto do PNE, os 18 objetivos são:
- Ampliar a oferta de matrículas em creches e universalizar a pré-escola
- Garantir a qualidade da oferta de educação infantil
- Garantir a alfabetização no final do 2.º ano do ensino básico a todas as crianças, com inclusão e redução das desigualdades
- Garantir que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e médio em idade regular, em todas as modalidades de ensino, com inclusão e redução das desigualdades
- Garantir a aprendizagem dos alunos no ensino fundamental e médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução das desigualdades
- Ampliar a oferta de ensino em tempo integral na rede pública
- Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias de informação e comunicação, para o exercício da cidadania
- Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanência em todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar indígena, da educação rural e da educação escolar quilombola
- Garantir o acesso, a oferta de serviços educacionais especializados e de aprendizagem aos alunos direcionados à educação especial e aos alunos direcionados à educação bilíngue para surdos, em todos os níveis, etapas e modalidades
- Garantir a alfabetização e ampliar a conclusão do ensino básico a todos os jovens, adultos e idosos
- Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica, com inclusão e redução das desigualdades
- Garantir a qualidade e adequação da formação às exigências da sociedade, do mundo do trabalho e da diversidade das populações e dos seus territórios na educação profissional e tecnológica
- Ampliar o acesso, a permanência e a graduação, com inclusão e redução das desigualdades
- Garantir a qualidade dos cursos de graduação e das instituições de ensino superior
- Ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospecção e resolução dos problemas da sociedade
- Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica
- Garantir a participação social no planejamento e gestão educacional
- Garantir a qualidade e a equidade nas condições de oferta do ensino básico
As 58 metas, por sua vez, são comparáveis aos 56 indicadores do plano anterior, criado em 2014. Para cada meta existe um conjunto de estratégias interligadas.
O PNE 2014-2024 tinha 20 metas, 38 a menos que o número estabelecido pelo novo plano. Dos 40, quatro foram cumpridos, todos relacionados ao ensino superior.
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