O muçulmano palestino MA Abuumar e três de seus familiares foram repatriados para a Malásia no último domingo (23), após ficarem dois dias retidos no aeroporto de Guarulhos (SP).
Abuumar, suspeito de ter ligações com o grupo terrorista Hamas, tem um irmão que mora em São Bernardo do Campo (SP).
Confira o que se sabe sobre o que aconteceu com o palestino nos últimos dias:
Quem é esse?
O muçulmano M. Abuumar, 37 anos, mora em Kuala Lumpur, capital da Malásia. Ele trabalha como professor em um instituto de pesquisa do Oriente Médio.
O palestino tinha visto para entrar no Brasil como turista e já havia visitado o país em janeiro de 2023, quando passou 15 dias.
Na época, segundo a Polícia Federal (PF), ele não constava da lista de suspeitos do FBI, a polícia federal americana.
Abuumar teve seu visto renovado em 13 de junho de 2024, pelo período de um ano. Ele alegou que visitaria a família.
O palestino tem um irmão que mora em São Bernardo do Campo (SP).
Sua esposa grávida, seu filho de seis anos e sua sogra de 69 anos são cidadãos malaios e não precisavam de visto para entrar no Brasil.
Quando aconteceu?
O palestino e sua família estavam retidos desde sexta-feira (21), quando desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O grupo iniciou a viagem em Kuala Lumpur e chegou a São Paulo em voo da Qatar Airways, que partiu de Doha, capital do Catar.
A repatriação ocorreu dois dias depois. Segundo a PF, Muslim Abuumar e sua família embarcaram por volta das 20h30 do último domingo (23) com destino a Doha.
Por que ele foi parado?
A Polícia Federal alegou que Abuumar é suspeito de ser um membro de alto escalão do grupo terrorista Hamas e de ser um dos porta-vozes autorizados a falar em inglês pelo grupo.
Ainda segundo agentes brasileiros, ele consta de uma lista do FBI que monitora supostos integrantes de grupos terroristas: o Centro de Triagem de Terroristas (TSC).
Além do alerta internacional, a PF também considerou que o suspeito e sua família transportavam grande quantidade de bagagem, o que não condiz com a justificativa de terem viajado ao país a turismo durante duas semanas.
Uma das suspeitas dos investigadores é que o muçulmano M. Abuumar tenha vindo a São Paulo para que a mulher, que está grávida de sete meses, pudesse ter o bebê no Brasil. Dessa forma, a criança nasceria brasileira, o que garantiria a naturalização e a permanência dos familiares no território.
Como teria sido a abordagem?
De acordo com o pedido de permanência no país, feito à Justiça pelo advogado Bruno Henrique de Moura, Abuumar foi abordado por agentes da PF na porta do avião e levado para interrogatório.
“No ato, um agente não identificado questionou suas predileções políticas, se apoia a resistência palestina à ocupação da Faixa de Gaza pelo Estado de Israel e suas motivações para viajar ao Brasil”, diz a petição.
A defesa menciona ainda que Abuumar não estava acompanhado de tradutor ou advogado e que, ao ser informado do impedimento de entrada no Brasil, rejeitou a repatriação.
Segundo o advogado, a minuta do termo de impedimento não esclarece os motivos pelos quais a decisão foi tomada.
A defesa do palestino obteve liminar no sábado (22), que adiou o retorno do grupo.
O que disse o sistema de justiça brasileiro?
A Justiça determinou que a PF prestasse esclarecimentos em até 24 horas sobre os motivos que impediram a entrada do palestino.
Na decisão pela repatriação, a juíza plantonista Millena Marjorie Fonseca da Cunha considerou que as informações prestadas pela PF para impedir a entrada da família têm “fundamento jurídico”.
Mencionou também que não há “nada nos autos que nos permita concluir que a autoridade requerida tenha agido ‘com base na raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo social ou opinião política’”.
O juiz destacou ainda que mais de mil palestinos foram tratados em estações de migração em todo o país e que houve apenas um caso anterior de repatriação. O Ministério Público Federal (MPF) já havia se manifestado a favor da repatriação e também entendeu que não houve motivação xenófoba no ato da PF.
Qual foi a reação do palestino?
A defesa dos palestinos afirmou que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).
De volta a casa, na terça-feira (25), Abummar falou sobre o ocorrido. Ele publicou no X (antigo Twitter) que a decisão da PF foi injusta e que buscará a justiça para “exigir pedido de desculpas e indenização”.
“Para mim e para os ativistas brasileiros que apoiam os direitos palestinos, a batalha ainda não acabou e continuaremos a busca legal para reverter esta decisão injusta e exigir desculpas e indenizações. Estou absolutamente certo de que a justiça prevalecerá no final”, escreveu ele.
Na publicação, Abuumar afirma que a “viagem familiar malsucedida” foi prejudicada pelas suas atividades acadêmicas de apoio à luta palestina.
O homem acusou a Polícia Federal de estar sob ordens dos Estados Unidos, aliado de Israel em plena guerra contra o Hamas.
Houve reação do governo brasileiro?
Após o caso do palestino impedido de entrar no país, uma ala do governo passou a defender um protocolo para futuras repatriações.
Assessores presidenciais pediram a adoção de método específico para lidar com situações como essa.
Afirmam que a autonomia do Judiciário deve ser respeitada, mas querem que o Ministério da Justiça e o Itamaraty sejam ouvidos com informações que embasem as decisões judiciais, com o objetivo de evitar que as deportações sejam preconceituosas contra os árabes e, mais precisamente, contra os palestinos.
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