A oposição quer o apoio dos governadores para aprovar a PEC das drogas na Câmara antes das eleições municipais de outubro. Parlamentares ouvidos por CNN Falam em procurar nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Cláudio Castro (PL-RJ) para o debate.
A ideia é que esses e outros chefes do executivo local ajudem na campanha para angariar votos e agilizar a tramitação da PEC, que será debatida em comissão especial antes de ir ao plenário.
A mesma estratégia foi utilizada durante a tramitação do projeto de lei partidário. Governadores de direita comemoraram a aprovação do projeto de lei, que restringia a possibilidade de libertação temporária de presos. Tarcísio de Freitas, por exemplo, chegou a enviar o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite (que foi o autor do texto), a Brasília para se manifestar a favor do texto.
Os deputados acreditam que os governadores podem ter peso na discussão devido à prerrogativa constitucional dos estados de zelar pela segurança pública. Também consideram natural que o tema esteja na agenda das eleições municipais e que os candidatos se posicionem sobre o assunto.
Caminhos da droga PEC
No colegiado, o prazo para análise de uma PEC pode ser de até 40 sessões do plenário da Câmara. Nos cálculos dos deputados envolvidos com o tema, porém, é sistematicamente possível votar o relatório após 11 sessões.
Com isso, em setembro, acreditam que o texto está pronto para ser analisado pelos 513 deputados nas duas semanas seguintes.
É necessário o apoio de 308 parlamentares e a votação, seguindo essa projeção, poderá ocorrer em um momento de considerável movimentação política em função das eleições. A oposição acredita ter votos suficientes para aprovar o texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, afirmou que não pretende acelerar ou atrasar o processo de votação. “Terá um processo Legislativo normal para que o Parlamento possa tratar ou não dessa questão que veio originalmente do Senado Federal”, disse.
Relator
Parlamentares da oposição defendem que o relator deveria continuar com Ricardo Salles (PL-SP), que cuidou do texto na Comissão de Constituição e Justiça. Há outras partes, no entanto, interessadas na tarefa. Há espaço para negociação, dizem integrantes do PL, desde que haja uma composição na comissão especial que seja favorável ao avanço da PEC.
O assunto será discutido com o presidente da Câmara na próxima reunião de líderes, na próxima terça-feira (02).
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