A cerimônia de posse do ministro André Mendonça como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na noite desta terça-feira (25) no plenário do tribunal, em Brasília.
A seguir, acontece sua primeira sessão como titular do TSE.
A cerimônia e a sessão são transmitidas ao vivo pela internet, via Canal do TSE no YouTube e na TV, na TV Justiça.
História no TSE
Suplente mais antigo, o ministro André Mendonça assume uma das vagas reservadas a desembargadores do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta em razão do fim do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, no início deste mês.
Mendonça é ministro substituto da Justiça Eleitoral desde abril de 2022. Em maio deste ano, foi eleito ministro efetivo do TSE pelo plenário do STF.
Ele atuará nas eleições municipais de 2024 e formará, com Nunes Marques, a dupla que comandará o TSE nas eleições gerais de 2026.
Biografia do ministro
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito com Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governo Global.
Foi pesquisador e professor visitante na Stetson University, nos Estados Unidos. É professor da graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no brasil.
Antes de assumir cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da República (AGU), vencendo a categoria especial do Prêmio Innovare, com o tema “combate ao crime organizado”. .
Também foi inspetor-geral da AGU, assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU) e procurador-geral da União por duas vezes. André Mendonça também foi Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Composição do tribunal eleitoral
O Tribunal do TSE é composto por sete magistrados: três do STF, três do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo.
A partir de agora, a composição efetiva da Justiça Eleitoral terá Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça nas vagas reservadas a magistrados do STF. Cármen é a presidente do Tribunal e Nunes Marques, o vice-presidente.
As duas cadeiras reservadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são atualmente ocupadas por Raul Araújo e Isabel Gallotti.
O TSE ainda conta com Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares em sua composição principal, nos cargos de advogados.
Cada ministro é eleito por dois anos consecutivos, sendo vedada a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes eleitorais visa afastar decisões de natureza política e promover a igualdade de tratamento dos processos.
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