O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos, que será administrado pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presidência da República.
Neste site será possível acompanhar, com atualizações semanais, todos os investimentos, repasses de recursos e concessão de crédito que o governo federal tem feito, em caráter emergencial, ao governo do estado, aos municípios, aos empresários e a toda a população atingida pelo a calamidade pública causada pelas chuvas e inundações.
Famílias no RS podem se cadastrar no Auxílio Reconstrução até amanhã.
Paulo Pimenta destacou que o foco está na transparência da informação. “É importante que as informações, principalmente sobre o que estamos fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelos dirigentes, em geral, e pela população. Queremos lutar pela mais absoluta transparência de todas as informações sobre os recursos. Então, criamos esse sistema que será permanentemente aprimorado.”
Até o momento, o governo brasileiro destinou R$ 91 bilhões. Desse total, R$ 73,4 bilhões são novos investimentos e R$ 17,6 bilhões referem-se a benefícios antecipados e prorrogações tributárias. O ministro Paulo Pimenta explicou que o Sistema de Dados Abertos da Secretaria não contabiliza recursos de emendas parlamentares pagos pelo governo federal e encaminhados pelo Congresso Nacional; nem os valores liberados após a suspensão de três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União e que será destinada a um fundo para a reconstrução do estado.
O site disponibiliza consulta pública dos recursos repassados ao governo do estado, de cada município ou região.
O ministro Pimenta disse que o governo federal publicará, dentro de mais alguns dias, os nomes das pessoas físicas beneficiárias do programa Auxílio à Reconstrução, no valor unitário de R$ 5,1 mil, além das empresas que contraíram empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). Linhas solidárias e de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O sistema também deverá incluir os documentos legais que permitiram as transferências federais, como portarias e medidas provisórias, desde o início da situação de calamidade pública no estado.
Relação federativa
Durante a coletiva de apresentação do Sistema de Dados Abertos, o ministro Paulo Pimenta respondeu à pergunta de um jornalista sobre as críticas do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre a falta de repasses do governo federal para a capital gaúcha. “Google e o que você acha”, respondeu Pimenta.
Em entrevista à revista Veja, na edição deste fim de semana, o prefeito Sebastião Melo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou alternativa à moradia temporária proposta pela prefeitura de Porto Alegre; não comprou terras; e ainda acusou o governo federal de não colocar um centavo nos abrigos da capital.
Em resposta à denúncia feita pelo político gaúcho, neste domingo (23), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nota informando que já pagou R$ 3,11 milhões a moradores de rua pessoas só no Porto Alegres, para ajudar os atingidos pelas cheias.
Sobre o relacionamento com o governo do estado e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ministro Paulo Pimenta disse que não há problemas e destacou o diálogo entre eles. “O relacionamento é excelente. Falo quase diariamente com o governador. Trabalhamos de forma integrada com todas as secretárias. Não identifico nenhum ponto de ruído ou dificuldade no relacionamento.”
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