O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deverá sancionar o projeto de lei que propõe a legalização dos cassinos e jogos de azar, como o bingo e o Jogo do Bicho, no Brasil. Para Lula, porém, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receita e geração de empregos.
Em entrevista à Rádio Meio Norte, de Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não há motivos para não sancioná-lo”. Lula cumpre hoje sua agenda de trabalho na capital piauiense.
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Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022que saiu da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A questão agora deve ser encaminhada ao plenário da Câmara.
A proposta prevê permissão para instalação de cassinos em centros turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com no mínimo 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
O texto também propõe a possível emissão de licença para cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada, dependendo do tamanho da população ou território.
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A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos de azar e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e à máfia.
O presidente Lula disse que não joga, não é a favor de jogos, mas também não acha crime.
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“Houve um tempo em que essa conversa sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar cartas, jogar pôquer, apostar dinheiro é proibido, cassino é proibido. Mas é o jogo que se tem hoje na televisão, no desporto? Criança com celular na mão, fazendo apostas o dia todo. Quem segura isso? ele perguntou.
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“Não acredito no ditado que diz que ‘se houver um casino os pobres gastarão tudo o que têm’. Os pobres não vão ao casino, os pobres vão trabalhar no casino, podem até ver a sua cidade desenvolver-se, mas não vão porque o casino é uma coisa para quem tem dinheiro”, acrescentou o presidente.
Os partidários do projeto argumentam sobre os ganhos econômicos, a geração de empregos e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.
“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai se desenvolver, também não é verdade. Meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, meu jogo é investir muito na educação profissional e técnica, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer as escolas de tempo integral em todo o Brasil, gerar empregos, aumentar salários, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É neste jogo que o povo tem que apostar e é neste jogo que o povo vai ganhar”, destacou.
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