O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou documento à Presidência da República e à Casa Civil destacando a emergência climática e o alto risco de incêndios no Pantanal, semelhantes aos verificados em 2020.
Naquele ano, o bioma teve mais de 30% de sua área total queimada e os piores incêndios de sua história. O documento foi enviado ao Palácio do Planalto no dia 13 de junho.
Entre os pedidos estão recomposição orçamentária e crédito extraordinário para ações emergenciais nos próximos 60 dias.
Segundo o documento, entre os anos de 2019 e 2024, os dados combinados de secas, ondas de calor, chuvas e desmatamento no Pantanal “indicam alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais e de outras formas de vegetação nativa no Pantanal, desde Julho a Novembro de 2024, numa magnitude comparável à ocorrida em 2020, ano do maior incêndio histórico”.
O MMA destaca ainda que, entre janeiro e maio deste ano, a área queimada foi maior que a de todo o ano de 2020. O déficit pluviométrico nos primeiros cinco meses de 2024 chega a 270 milímetros. A área alagada do bioma também apresentou redução no período de cheia.
Diante desse cenário, o documento propõe, em sete pontos, ações emergenciais para os próximos 60 dias. São eles:
- Aprovação de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 191,60 milhões para contratação de 2,4 mil brigadistas para o Ibama e 1,5 mil brigadistas para (ICMBio) e ampliação da contratação de aeronaves, combustíveis, equipamentos de proteção individual (EPI), outros equipamentos e outros insumos . Desse valor, R$ 72,1 milhões seriam destinados ao combate às queimadas no Pantanal. Outros R$ 119,4 milhões seriam destinados à Amazônia.
- Aprovação da recomposição de créditos ordinários do MMA, Ibama e ICMBio no valor de R$ 170,3 milhões. O MMA diz que 40% do valor é para ações de controle do desmatamento e combate a incêndios florestais
- Desburocratizar a aquisição de equipamentos, veículos e serviços; contratação de brigadistas pelo Ibama
- Alteração na legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para autorizar sobrevoos de aeronaves internacionais com tripulação estrangeira, para ações contratadas pelo Governo Federal relacionadas ao combate a incêndios
- Pacto de alto nível entre o governo federal e os governos estaduais para o planejamento e implementação de ações colaborativas e integradas de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais
- Publicação de decreto federal que reconstitui o Centro Multiagências Integrado de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) para “participação de gestores de órgãos federais com capacidade de tomar decisões em tempo real, especialmente em tempos de crise”
- Garantir o envolvimento de outros ministérios no Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman).
Em entrevista com CNN, O secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, disse nesta quinta-feira (20) que o Pantanal vive sua seca mais intensa em 70 anos. “Estamos vivendo um momento sem precedentes”, disse ele.
Segundo ele, mais de 95% dos incêndios ocorrem em propriedades privadas. “Temos nossas brigadas do Ibama e do ICMBio em campo. Estamos levando mais brigadistas ligados à Força Nacional e pedindo apoio de infraestrutura, aeronaves, embarcações e sistemas de comunicação para o Ministério da Defesa. A sala de situação criada pelo governo federal é justamente para coordenar essas ações extraordinárias.”
Inicialmente, afirmou Lima, há um aumento orçamentário de mais de R$ 100 milhões ao MMA para compensar cortes feitos pelo Congresso Nacional – que representaram 15% dos recursos previstos para a área ambiental.
Desse total, R$ 50 milhões vão para o ICMBio. Outros ministérios, como o da Defesa, participam dos esforços e injetam recursos próprios.
Uma das preocupações é como salvar e acomodar animais selvagens. Em 2020, segundo o secretário, 17 milhões de vertebrados foram incinerados no Pantanal devido às queimadas.
Compartilhar:
bmg consultar proposta
banco bmg brasilia
bmg aracaju
emprestimos funcionarios publicos
qual o numero do banco bmg
simulador empréstimo consignado servidor público federal
whatsapp do bmg
telefone bmg 0800
rj emprestimos
melhor emprestimo consignado
simulador emprestimo funcionario publico
consignado publico
