O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, foram condenados, nesta sexta-feira (21), por fazerem propaganda eleitoral antecipada durante evento realizado no Partido Trabalhista. Dia (1º de maio).
A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, que atendeu pedidos do Partido Novo − cuja pré-candidata é a economista Marina Helena Santos −, do PP e do MDB − que fazem parte do coligação para a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) − além do PSDB − que lançou o apresentador José Luiz Datena.
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O magistrado condenou Lula ao pagamento de R$ 20 mil de multa. Boulos terá que pagar R$ 15 mil. Os dois ainda podem recorrer da decisão.
O caso refere-se à participação de Lula em evento organizado por sindicatos no estacionamento da Arena Corinthians, em São Paulo. Em discurso, veiculado nas redes sociais, o presidente pediu explicitamente o voto no deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à capital paulista − o que constitui uma campanha antecipada de acordo com os critérios de a Lei Eleitoral.
Na época, Lula disse que Boulos travava “uma verdadeira guerra” na capital mais populosa do país, ao enfrentar três de seus adversários políticos – referência feita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Nunes, que não foram citados nominalmente. E pediu apoio à candidatura do parlamentar.
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“Ele está enfrentando três adversários. E é por isso que quero te dizer: ninguém vai derrotar esse cara se você votar no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2022 tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, afirmou o presidente.
A Lei Eleitoral considera “propaganda eleitoral antecipada” a solicitação explícita de voto antes do início do período de campanha autorizado pela Justiça Eleitoral. Pela norma, as campanhas começam oficialmente no dia 16 de agosto, logo após o prazo final para inscrição dos candidatos. Especialistas consultados por InfoMoney Eles também veem a possibilidade de o episódio fazer parte de um possível abuso de poder político.
Nas representações apresentadas à Justiça Eleitoral, os requerentes apontam ainda que o “Festival Cultura e Direitos” foi financiado com dinheiro público, como patrocínio de R$ 3 milhões da Petrobras e outros R$ 250 mil da Lei Rouanet − o que teria beneficiou desproporcionalmente a candidatura de Boulos. Na eleição, o PT já apoiou a deputada e indicou a ex-prefeita Marta Suplicy como vice.
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