O movimento grevista em curso no Ibama, que já dura quase 150 dias, está impactando as análises do pedido da Petrobras para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, disse ele. Reuters o coordenador geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto.
A Petrobras aguarda decisão sobre pedido de reconsideração apresentado após o Ibama negar, em maio do ano passado, licença para a petroleira perfurar na região, considerada pela indústria petrolífera a mais promissora para novas descobertas no Brasil.
“Não há prazo para o parecer (sobre a Foz do Amazonas)”, disse Neto Reutersbastidores do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.
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“A mobilização atrapalha, (se não houvesse mobilização), é provável que já houvesse opinião”, acrescentou, considerando que as análises estão “relativamente” avançadas.
Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores temporários convocaram uma greve a partir do dia 24, que foi aprovada em pelo menos 14 estados.
O coordenador-geral destacou ainda que a Petrobras ainda não forneceu informações sobre os impactos socioeconômicos na rotina das populações indígenas, um dos pontos importantes que contribuíram para o indeferimento do pedido em 2023, e que desde março não houve posicionamento da petrolífera empresa sobre o tema. .
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A Petrobras afirmou anteriormente que já atendeu todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental e de acordo com a legislação, e que estaria aberta a incorporar novas solicitações que se fizerem necessárias.
“Esse é um ponto importante para conseguirmos estabelecer medidas. O Ibama não pode descuidar disso”, afirmou, destacando que o diálogo com a estatal é contínuo, bom e permanente.
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Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que “espera que obviamente tenhamos em breve uma decisão em relação a esse caso”, mas também não indicou prazos.
Pressões pela Foz do Amazonas
Neto disse Reuters que naturalmente acompanha movimentos a favor da exploração na região, mas o órgão não se sente pressionado nem vem sofrendo pressão política do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo, como Minas e Energia, Alexandre Silveira, disseram publicamente que o povo brasileiro precisa conhecer suas riquezas na região da Foz do Amazonas e exigir uma solução para o impasse.
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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu em discurso na véspera, durante sua cerimônia de posse, que era fundamental desenvolver fronteiras exploratórias no país, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil, considerando que os recursos petrolíferos são finitos.
“Obviamente não há como ficar alheio (em relação às defesas para a exploração da Foz do Amazonas). O Ibama é orientado por processos e os pareceres são baseados em princípios técnicos e legais. Em nenhum momento foi feita qualquer imposição para direcionar o parecer. Não houve interferência (política)”, disse ele.
Outros impactos da greve
Neto reiterou que há outros projetos de petróleo e gás, além da Foz do Amazonas, aguardando retorno, inclusive na Margem Equatorial, região costeira que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, e que contém grande potencial para novas descobertas, mas enormes desafios socioambientais.
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“Se começar a greve o cenário fica mais crítico do que é hoje, passa pela paragem de equipas e a imprevisibilidade aumenta ainda mais”, acrescentou.
O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirmou nesta quinta-feira (20) que está “preocupado” com a movimentação no Ibama.
Segundo ele, a empresa – maior produtora do país depois da Petrobras – não foi diretamente afetada pela greve, mas como parceira da estatal brasileira no campo de Mero, terceiro maior produtor do país, na Bacia de Santos pré- sal, está preocupado com as próximas licenças.
No entanto, Neto negou que o movimento tenha causado paralisação no órgão ambiental, mas admitiu que há impactos nas diversas demandas de pré-licença, o que causa “dificuldades no estabelecimento de prazos”.
Neto destacou que há falta de gente no Ibama e, só na sua área, há 25% menos funcionários do que em 2014. Atualmente, a área de licenciamento de petróleo e gás conta com cerca de 60 funcionários. “E, ao contrário disso, o portfólio aumentou em complexidade. Tem dezenas de operadoras, descomissionamento, transferência de ativos e desinvestimento”, destacou.
“Estamos fazendo algumas liberações, o petróleo e o gás ainda é um dos menos afetados (pela mobilização). Mas estamos tendo dificuldade porque as equipes estão priorizando outras demandas e as negociações não avançam”, disse. Reuters.
Cálculos do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) apontaram esta semana que os movimentos trabalhistas no Ibama e no regulador ANP formam uma “tempestade perfeita” para o setor e calcula que o impacto da greve no órgão ambiental já chega a 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira.
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