A transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para o presídio de Tremembé (SP) depende de três fatores.
A mudança de prisão, prevista no acordo de delação premiada do ex-PM, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de junho. O deslocamento, porém, ainda não aconteceu.
Os três fatores que definem o momento certo para transferir um detento que representa perigo para a sociedade, como é o caso de Ronnie Lessa, são: plano de segurança; logística; procedimento burocrático.
A operação de transferência de custodiante é realizada pela Polícia Criminal Federal. Nesse processo, conta com o apoio logístico da Polícia Federal, que cede uma de suas aeronaves, do Comando Operacional de Aviação (Caop).
O esquema é pensado e executado em sigilo para evitar vazamentos e prevenir possíveis ações que interfiram na operação.
O plano de segurança está alinhado entre todos os órgãos envolvidos na transferência: Polícia Penal Federal, Polícia Federal, STF, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Justiça Federal de São Paulo.
O cumprimento dos procedimentos burocráticos também impacta na rapidez com que a transferência ocorre.
A ordem do ministro Alexandre de Moraes deverá ser comunicada ao juiz de execução do sistema federal. Depois disso, o juiz paulista deverá ser notificado e a determinação encaminhada ao sistema penitenciário do Estado.
Todas essas etapas já foram executadas. A última fase é a comunicação da ordem da missão aos policiais que irão escoltar Ronnie Lessa.
Como será o deslocamento?
Dentro do avião da Polícia Federal, agentes fazem escolta e o preso precisa ficar de cabeça baixa durante todo o voo. Ao longo do caminho, os policiais mantêm armas e rotinas de segurança para evitar complicações até chegar ao local onde o preso federal é “entregue” ao estado, incluindo coletes.
A “entrega” é baseada em papelada. O chefe da operação, representando a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, assina junto com o representante da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, “recebendo” o preso e sendo seu novo responsável.
Este procedimento de transferência pode ocorrer na cela do aeroporto ou dentro da penitenciária. Os agentes verificam os dados do preso, realizam buscas pessoais e seguem o protocolo.
Por enquanto, Lessa permanece na penitenciária federal, onde é “recluso 33” e tem histórico de “bom comportamento”, conforme apurou a CNN. O ex-PM já reduziu a pena em 200 dias. Ele fez isso lendo livros, pois desde 2020 faz parte do programa “Remissão pela leitura”, que permite redução da pena caso ele seja condenado por duplo homicídio ao final do processo.
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