Por Dani Morera Trettin e Amanda Perobelli
SÃO PAULO, 15 de junho (Reuters) – Milhares de mulheres protestaram neste sábado contra um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez a homicídio e estabelece penas de 6 a 20 anos de prisão.
Os manifestantes marcharam pela Avenida Paulista carregando faixas rejeitando a proposta, que consideram a abordagem mais repressiva aos direitos reprodutivos das mulheres em décadas.
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Pessoas de todas as idades, incluindo muitos reformados e crianças, encheram as ruas gritando: “As crianças não são mães, os violadores não são pais”.
O aborto é permitido no Brasil apenas em casos de estupro, deformidade fetal ou quando a vida da mãe está em perigo. Se o projeto apoiado pelos parlamentares evangélicos virar lei, os abortos realizados por vítimas de estupro seriam considerados homicídio após 22 semanas de gravidez.
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Grupos feministas criticaram a legislação proposta por impor penas mais severas do que as aplicadas aos estupradores no Brasil, argumentando também que as mudanças afetariam principalmente crianças abusadas por familiares.
Estas crianças, muitas vezes sem compreensão ou apoio para se reconhecerem como vítimas de crimes, muitas vezes descobrem a gravidez tardiamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descreveu neste sábado o projeto como “uma loucura” e disse que seu governo defenderá as leis atuais que punem os estupradores e tratam suas vítimas com respeito.
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“Acho uma loucura alguém querer punir uma mulher com pena maior que a do criminoso que cometeu o estupro. Isto é, no mínimo, uma loucura”, declarou, numa conferência de imprensa após a cimeira do G7 em Itália.
Os protestos começaram quinta-feira nas maiores cidades do Brasil depois que a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, o que restringe o debate sobre a proposta.
Diante das críticas de que as vítimas de estupro que buscam o aborto poderiam enfrentar penas piores que os estupradores, o autor do projeto, Sostenes Cavalcante (PL-RJ), disse que vai propor penas mais duras para o estupro, que atualmente prevê no máximo 10 anos de prisão.
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Cavalcante é pastor evangélico e membro do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A reação irada nas redes sociais pode retardar o andamento do projeto, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende mais colocar a proposta em votação no plenário tão cedo e aguarda seu texto a ser alterado, disse uma fonte em seu escritório.
A aprovação é ainda menos certa no Senado, onde os senadores de direita têm menos influência, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto deveria ser debatido em comissões.
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A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, criticou o projeto e disse nas redes sociais: “O Congresso pode e deve trabalhar para garantir as condições e agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”.
Uma legislação restritiva sobre o aborto pode levar as mulheres que procuram interromper a gravidez a recorrer a abortos ilegais e inseguros e a procedimentos mal sucedidos, que causam dezenas de mortes todos os anos.
(Reportagem de Dani Morera Trettin e Amanda Perobelli em São Paulo, Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres em Brasília)
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