Depois de ser acusada nas redes sociais por não ter se manifestado a respeito do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, cuja urgência foi aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, Janjacriticou a proposta em publicação em sua conta oficial no X (antigo Twitter), nesta sexta-feira (14).
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e 32 outros parlamentares, o projeto de lei (PL) 1904/24 equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao homicídio. A votação do regime emergencial na Câmara foi simbólica e durou apenas 23 segundos.
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“O PL 1904/24 quer alterar o Código Penal Brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, quando a gravidez é resultado de estupro, caso em que o aborto é permitido pela legislação brasileira. Isto significa que uma mulher violada pode ser condenada a uma pena mais elevada do que a do seu violador: a pena máxima para violação é de até 10 anos, enquanto a pena máxima para homicídio simples é de até 20 anos”, escreveu Janja.
“É preocupante para nós, como sociedade, que esse projeto tramite sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara. Os proponentes do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”, continuou a socióloga.
“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e vai contra os nossos direitos.”
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Na mensagem, a primeira-dama afirma que, “a cada 8 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil”. “O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir condições e agilidade no acesso ao aborto legal e seguro por meio do SUS”, escreveu ela. “Não podemos revitimizar e criminalizar estas mulheres e meninas, protegidas pela lei. Precisamos protegê-los e recebê-los.”
Nos últimos dias, Janja foi questionada nas redes sociais para se posicionar sobre o assunto, em meio a críticas de movimentos feministas e em defesa dos direitos das mulheres ao projeto.
Questionado sobre o tema, nesta quinta-feira (13), em Genebra (Suíça), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não comentar. “Deixe-me voltar ao Brasil, fazer um balanço da situação e depois falo com vocês”, disse Lula aos repórteres.
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