O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 13, que em dois dias a Câmara “já se acalmou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvem em brigas e carecem de decoro parlamentar. A medida foi a resposta política de Lira aos confrontos “quase físicos” ocorridos na Câmara nas últimas semanas.
“Só o fato de o parlamentar saber que, caso pratique um ato que não seja digno do cargo que ocupa ou da função para a qual foi eleito, a represália de ter o mandato suspenso, com toda a gravidade de não ter salário , não ter assessoria, não ter verba de gabinete, não poder falar, não poder comparecer e ter que passar pelo plenário, em votação ostensiva, em dois dias a Câmara já se acalmou um pouco”, declarou Lira , durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).
O deputado alagoano afirmou que o Código de Ética da Câmara tem regras adequadas, mas que precisam ser cumpridas. Disse ainda que o Regimento Interno da Câmara tem procedimentos adequados, mas precisa ser mais célere. “Mas isso foi tratado de uma forma tão pouco ortodoxa, no sentido de dizer que era o AI-5 de Lira”, queixou-se, em referência às críticas de que o projeto que propôs concentraria demasiado poder em si sobre os mandatos dos deputados.
“Tomamos a iniciativa de reunir a parte técnica da Casa e propor uma mudança regulatória para suspender preventivamente um deputado em casos muito excepcionais, gravíssimos e hediondos, como aconteceu nas últimas semanas e vem acontecendo”, afirmou.
“Acho que esta medida foi acertada, espero que nunca seja utilizada, porque isto não é um bónus, é um peso para o Conselho de Administração e para o Conselho de Ética estarem sempre a lidar com a suspensão do mandato dos pares, iguais , que foram eleitos da mesma forma”, acrescentou Lira, no evento.
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 12, com 400 votos a favor e 29 contra, a proposta de Lira que dá ao Conselho de Administração o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato dos deputados que envolver-se em brigas.
O projeto, que já está em vigor, dá à diretoria um prazo de três dias para avaliar se de fato houve quebra de decoro que justificasse a suspensão. Os parlamentares poderão recorrer. Caso o Conselho não tome uma decisão, a medida será levada ao plenário, que precisará de maioria absoluta para suspender o mandato.
“Estamos perdendo o respeito. O que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões não é aceitável. Na verdade, sempre os mesmos comitês”, declarou Lira durante reunião na terça-feira, 11, quando apresentou a proposta aos líderes partidários, segundo relatos feitos ao Transmissão Política pelos participantes da reunião, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara.
No dia 5, a Câmara encerrou a sessão deliberativa no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares disseram que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi internada, mas também teve influência no fato de os ânimos já estarem exaltados na Câmara depois das brigas. ao longo do dia.
Os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) discutiram e tiveram que ser separados para evitar que fossem pegos. “Vou dar um soco na sua cara, seu idiota”, disse Janones. “Vamos, bata”, respondeu Nikolas.
A briga entre os dois começou devido à tumultuada sessão do Conselho de Ética, que julgou a representação do PL contra Janones pela prática da “rachadinha”, quando parte dos salários dos servidores do gabinete é repassada ao parlamentar.
Após o colegiado encerrar o caso por 12 votos a cinco, deputados que apoiavam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a base de Lula começaram a trocar insultos e provocações. Janones chamou os parlamentares de “boiola” – inclusive Nikolas – e os chamou “para conversar lá fora”.
Janones também teve um confronto com outro deputado de Bolsonaro na saída do Conselho de Ética. Desta vez, foi o deputado Zé Trovão quem quis atacar o político mineiro.
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