O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que restringe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara dos Deputados, segue para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto altera a Lei Geral do Desporto (Lei 14.597, de 2023) para determinar a adoção de medidas de prevenção e combate ao bullying em todos os níveis e serviços da prática esportiva.
O projeto define intimidação sistemática, ou bullying, como qualquer ato de violência física ou psicológica, intencional, repetitivo e sem motivação evidente. Pode ser praticado por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas.
“O bullying no esporte é um problema grave que atinge atletas de todas as idades e níveis de habilidade”, disse Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto no Senado.
“Para prevenir e combater o bullying sistemático no desporto, é essencial que as organizações desportivas implementem medidas concretas. Isso inclui a criação de políticas claras de tolerância zero ao bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão nas equipes”, acrescentou o senador.
Originalmente, a proposta alterou dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), mas alguns desses artigos sofreram nova regulamentação com a aprovação da LGE.
Por isso, no relatório previamente aprovado pela Comissão de Esportes e submetido ao plenário do Senado, Rodrigo Cunha ofereceu uma alteração de redação para que o combate ao bullying fosse agregado à legislação esportiva mais atual, publicada em 2023.
Senadores citam luta de Vinícius Júnior
No plenário do Senado, Rodrigo Cunha disse que a Câmara está sintonizada com a “cultura do respeito” e repudia comportamentos inaceitáveis, lembrando o exemplo de Vinícius Júnior, atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid.
Nesta segunda-feira (10), a La Liga, campeonato espanhol de futebol, anunciou a prisão de três torcedores do Valencia por insultos racistas contra o jogador brasileiro. O trio foi condenado a oito meses de prisão, além de ter sido banido dos estádios por dois anos. Eles também terão que arcar com os custos do processo.
“Pela coragem e firmeza que ele [Vinícius Júnior] ele teve, e tem, que enfrentar uma questão que, para muitos, deveria ser ignorada, demonstrou muita maturidade em dizer não”, reiterou Rodrigo Cunha.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também relembrou o caso envolvendo Vini Jr. e citou as palavras do jogador nas redes sociais: “Não sou vítima de racismo, sou vítima de racistas”, reproduziu o senador. “É uma atitude que deveria ser elogiada não só pelo Brasil, mas pelo mundo”, disse Arns.
(Publicação de Lucas Schroeder, com informações da Agência Senado)
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